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Da lista dos 84 países analisados num relatório sobre os pagamentos de dívida em função do total de receita fiscal prevista para 2024 e 2025, Angola vai canalizar 66,4% das receitas para pagar a dívida este ano, agravando a situação face aos 64,7% pagos no ano passado.
Na tabela que mostra a dificuldade dos países em servir a dívida que se avolumou nos últimos anos, a Guiné-Bissau também aparece nos 20 primeiros, mas com uma percentagem bastante menor: 23,7% e 21,5% do total de receita fiscal em 2024 e 2025, respetivamente. Cabo Verde vai usar 21,4% este ano.
No relatório, esta ONG não apresenta valores concretos para o volume de dívida, mostrando apenas o valor em percentagem da receita fiscal, mas a agência de notação financeira Fitch Ratings escreveu recentemente que os pagamentos da dívida de Angola vão chegar quase a seis mil milhões de euros este ano.
Angola vai ter de pagar 6,2 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em 2025, representando 5,2% do PIB, e 5,4 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros) em 2026, representando 4,2% do PIB, o que compara com os 5,4 mil milhões de dólares que o país pagou em 2024, diz a Fitch.
"Os países de baixo rendimento deverão ter pago uma média de 15% das receitas em pagamentos de dívida externa, no ano passado, e vão gastar pelo menos 14% este ano", aponta-se no relatório da Debt Justice, que defende um perdão de dívida por parte dos credores que permita a estas economias financiarem o seu desenvolvimento.
De acordo com a classificação do Banco Mundial, do grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa só a Guiné-Bissau e Moçambique são países de baixo rendimento, elegíveis, portanto, para financiamento concessional de várias entidades, ao passo que todos os outros estão no patamar dos países de médio rendimento, o que torna o financiamento internacional automaticamente mais caro.
Valores em percentagem da receita fiscal para pagar divida
ANO...................2024.....2025
Angola................64,7.....66,4
Guiné-Bissau..........23,7.....21,5
Cabo Verde............21,8.....21,4
Moçambique............14,2.....13,3
São Tomé e Príncipe...12,5.....11,1
Os países de baixo rendimento vão dedicar este ano a percentagem mais elevada dos últimos 30 anos de receita fiscal para pagar divida, segundo a ONG Debt Justice, com base nos dados do Banco Mundial.
"Os pagamentos de dívida dos países de baixo rendimento triplicaram na última década, de acordo com os nossos cálculos, que mostram que os pagamentos de dívida externa em 2024 estavam no nível mais elevado desde 1994, e deverão continuar assim em 2025, e até aumentar se o dólar continuar a valorizar-se durante o novo governo de Donald Trump", lê-se no relatório enviado à Lusa.
Os cálculos desta ONG que se dedica a analisar as implicações da dívida para os países em desenvolvimento, nomeadamente os de baixo rendimento, como é o caso dos lusófonos africanos Guiné-Bissau e de Moçambique, mostram que o peso da dívida nas finanças públicas destes países é cada vez mais insustentável.
"Os elevados pagamentos da dívida estão a impedir os governos de financiarem a despesa pública para reduzir a pobreza e lidar com a emergência climática; o governo do Reino Unido [onde estão sediados muitos contratos com investidores internacionais] precisa de passar das palavras à ação em 2025, defendendo um efetivo cancelamento da dívida e aprovando legislação para garantir que os investidores privados participam no alívio da dívida", comentou o diretor de políticas nesta ONG, Tim Jones, citado no texto.
