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O “regresso” a tecnologias e materiais de construção tradicionais e intervenções a nível das comunidades que melhorem o habitat e as economias locais, são algumas das apostas que o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) tem vindo a assumir, com impacto directo no recorte da paisagem nacional, em diferentes vertentes. A par disso, enquanto se tentam colmatar, no terreno, os desafios que se foram amontoando ao longo do tempo, está em curso uma reforma legislativa, em várias frentes, que visa evitar que os mesmos “erros” se cometam. De questões tão práticas como o loteamento, à definição de competências sobre a concessão da orla marítima – onde, tal como nas ZDTI – se pretende que a vertente do “planeamento” fique bem demarcada da do “negócio”, várias leis estão a ser mexidas. Nesta conversa com o Expresso das ilhas, a ministra da tutela, Eunice Silva, destaca ainda a importância da reforma institucional planeada, que passa pelas competências do INGT e pela criação de um serviço nacional de inspecção. Já não serão só as Câmaras a ter essa função de fiscalização, mas o próprio Estado é chamado à responsabilidade.
Também neste número, Orçamento de Estado 2019 – Empresas pagam menos impostos e trabalhadores têm actualização salarial. Redução do IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), aumento salarial para o quadro comum da função pública, mais financiamento à economia. São estas as principais linhas com que se vai ‘coser’ o Orçamento do Estado para 2019. OE2019 tem um valor total de 71 milhões de contos.
Destaque também para STJ indefere pedido do SINAPOL – O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de suspensão de executoriedade das penas a que tinham sido condenados os dirigentes do SINAPOL. José Barbosa, presidente do Sindicato, disse ao Expresso das Ilhas que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Concurso para Serviço Público de Transporte Marítimo chega à fase conclusiva:E a vencedora é… Transinsular, a única candidata admitida. De oito candidatas iniciais, três passaram à segunda fase do concurso. Dessas três, apenas duas apresentaram propostas. Dessas duas, apenas uma foi admitida. Em breve “será comunicada a adjudicação do contrato, passando imediatamente para a fase seguinte – celebração do contrato”, avançou ontem o governo, em Comunicado de imprensa. A Transinsular foi a escolhida, e as negociações contratuais (de que a nota não fala), deverão estar já sobre a mesa.
Destaque ainda para Arnaldo França homenageado no Dia Nacional da Cultura. Duas iniciativas no âmbito do Dia Nacional da Cultura homenageiam o poeta, escritor e ensaísta Arnaldo França (Praia, 1925 – 2015): a inauguração da “Arnaldo França Livraria”, na Praia, no dia 16, e a entrega do Prémio Literário Arnaldo França, enquadrada no Morabeza – Festa do Livro, a ser aberto em Mindelo, no dia 19.
No interior, a opinião de Maurino Delgado, que escreve Sobre o Estado da Nação; de Eurídice Mascarenhas, E agora, Brasil?; e de Leonardo Cunha, Olimpismo em Acção.
