Tribunal confirma proibição de uso de fundos do Pentágono para construir muro

Um painel de três juízes do 9.º Circuito de Tribunal de Apelos, em San Francisco, Estados Unidos da América, concordou com a decisão de um tribunal de primeira instância, que impediu o governo de usar o dinheiro do Departamento de Defesa afecto à luta conta a droga para construir secções do muro nos Estados do Arizona e Novo México.

A decisão é um revés para Trump, que provocou o encerramento dos serviços do Governo federal no início deste ano, durante 35 dias, o designado ‘shutdown’, terminando-o depois de o Congresso lhe ter dado menos dinheiro do que pretendia.

Declarou então uma emergência nacional, ao abrigo da qual a Casa Branca garantiu que iria obter o dinheiro necessário, na ordem dos milhares de milhões de dólares, dos recursos do Pentágono.

A decisão pode ser objecto de recurso, mas até ser conhecido o Governo norte-americano não pode avançar com a construção do muro.

A decisão judicial impede explicitamente a continuação dos trabalhos em duas secções, uma, com 74 quilómetros, no Novo México e outra, com oito quilómetros, em Yuma, no Arizona.