Lula recusa beneficiar do regime semiaberto ao qual já tem direito

PorExpresso das Ilhas, Lusa,24 set 2019 8:16

​O antigo presidente brasileiro Lula da Silva, a cumprir pena por corrupção e que se afirma inocente, prefere ficar na prisão do que beneficiar do regime semiaberto, ao qual tem legalmente direito desde segunda-feira, segundo um dos seus advogados.

“O ex-presidente está consciente do seu direito a pedir uma alteração do regime [de detenção], mas decidiu não fazê-lo porque quer recuperar a sua liberdade na totalidade, e ver reconhecido o facto de que foi vítima de procedimentos considerados nulos, como as acusações sem fundamento do juiz Sérgio Moro”, refere um dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva, num comunicado enviado à Agência France-Presse (AFP).

Actualmente, Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais, mas, de acordo com a Lei de Execução Penal, após cumprimento de um sexto da pena pode passar para o regime semiaberto, pelo que poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar.

Lula da Silva, de 73 anos, está preso desde abril do ano passado, a cumprir uma pena de oito anos e 10 meses de prisão, ratificada em três instâncias diferentes, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, depois de ser considerado culpado de receber um apartamento, em São Paulo, em troca de favores políticos à construtora OAS, no âmbito da operação Lava Jato.

Ao antigo chefe de Estado pesa também outra sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, num caso semelhante, que envolve o recebimento de subornos através de reformas realizadas pelo Odebrecht e a OAS numa quinta, na cidade de Atibaia, mas até agora ditada apenas em primeira instância. Lula da Silva enfrenta ainda outros processos por questões de corrupção.

Lançada em 2014, a Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levou à prisão de muitos deles, como Lula da Silva.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,24 set 2019 8:16

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  17 nov 2019 23:21

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