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O anúncio foi feito pela Presidência, no seu “site”, após uma reunião do Conselho de Estado por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, e depois de receber o parecer positivo do Governo.
Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa informa ter vai enviado à Assembleia da República uma mensagem fundamentada para a declaração do estado de emergência e o anteprojecto com as medidas necessárias "à contenção da propagação da doença Covid-19".
Na sequência da declaração do estado de emergência, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que "o país não pára" e que o Governo tudo fará para que se mantenha a produção e distribuição de bens e serviços essenciais.
António Costa falava ao país após um Conselho de Ministros Extraordinário, no qual anunciou que o Governo deu parecer favorável à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.
"Para salvar vidas, é fundamental que a vida continue e tudo aquilo que são as cadeias de abastecimentos essenciais continue a ser assegurado, os serviços essenciais continuem a ser prestados, porque os nossos cidadãos, em particular os mais fragilizados, necessitam que toda a cadeia de bens e serviços essenciais continuem a funcionar", defendeu.
"O país não vai parar, nós temos de continuar, porque só continuando damos um combate eficaz a esta pandemia", afirmou.
Questionado como iria aplicar o decreto de estado de emergência, depois de ter dado a entender que este não era necessário, o primeiro-ministro assegurou que "o Governo cá está para dar execução" ao diploma, com o mesmo critério que tem aplicado até aqui.
"Fazermos tudo o que é necessário, nada mais do que é necessário, limitar ao mínimo a anormalidade da vida das pessoas e tudo fazer para salvar a vida das pessoas", disse.
António Costa deixou ainda um apelo aos portugueses: "Mantenham a serenidade, calma, confiança, é muito importante todos estarmos cientes que estamos perante uma pandemia que é um risco para a saúde de todos nós, mas há condições para a ultrapassarmos, sobretudo se todos agirmos com a serenidade e a calma que se impõem neste momento".
Ao fim do dia, o Parlamento decidiu a aprovação da declaração. Portugal está em Estado de Emergência.
