Resiliência democrática precisa-se

Nas universidades, think tanks e centros de estudos políticos e estratégicos foi matéria de apreciação sistemática em múltiplos encontros procurando perspectivar como foi possível regredir da euforia inicial e da aparente imparável vaga de democracia dos primeiros anos da década de noventa para o que agora se configura como uma espécie de recessão democrática. Foi também momento para se interrogar sobre as razões que têm levado multidões anteriormente entusiásticas com a liberdade e a democracia a apoiar populistas e demagogos que abertamente se declaram iliberais e questionam os direitos fundamentais, o primado da lei e a independência dos tribunais. E ainda para se saber porque gente que lutou e sofreu pelos ideais da cidadania plena, do civismo e do pluralismo presentemente se deixa arrastar por demagogos que cavalgam as ondas do medo contra o outro e cultivam o ódio sob a capa de políticas identitárias. 

Em Cabo Verde, os trinta anos da queda do Muro de Berlim passaram praticamente despercebidos. Apesar do Cabo Verde moderno e democrático também ser parte vaga da democracia que partindo do desmoronamento do comunismo e do império soviético se propagou pelo mundo inteiro e derrubou regimes autoritários e totalitários, não há uma assunção explícita dessa herança. E isso é particularmente sentido nos órgãos de comunicação social pública que pela sua própria missão de informar e formar deviam ser os primeiros a cultivar os princípios e valores da liberdade e da democracia inscritos na constituição que resultou dessa vaga da democracia. A verdade é que mais facilmente os veremos em menos de um mês a comemorar os 45 anos da tomada da Rádio Barlavento, um acontecimento que efectivamente marcou o fim da liberdade de imprensa no país e da presença de privados na comunicação social durante quinze anos. Assim se tem verificado durante anos seguidos e dificilmente este ano será excepção. 

O mesmo se pode dizer da Universidade Pública que se esperaria que fosse o grande centro de debate de ideias e a sede da mais ampla liberdade intelectual e liberdade de expressão e nessa medida relevasse o grande acontecimento da Queda do Muro de Berlim que inaugurou uma nova era no país e no mundo. Estranhamente a preocupação da universidade pública criada em 2006 é, nestes dias de Novembro e Dezembro, de comemorar 40 anos do ensino superior em Cabo Verde que supostamente teria sido iniciado com um curso de formação de professores em 1979. Um curso que o então Primeiro Ministro na abertura solene do mesmo definiu o perfil do professor pretendido como “um professor nacionalista e comprometido com a materialização dos princípios políticos do Partido, o PAIGC”. Não se percebe que tipo de valores se pretende resgatar de uma ligação com tal curso de formação de professores quando da universidade pública se espera que, em oposição aos propósitos que o nortearam, preze e exalte os princípios e valores de liberdade intelectual, da autonomia e da tolerância. 

O descaso de entidades e de instituições públicas em matéria de defesa da liberdade e da democracia não é algo que só acontece em Cabo Verde. Queixa-se por esse mundo fora que uma das razões da recessão democrática actualmente vivida advém do facto de já não se ter memória presente do que é viver sem liberdade e sem uma imprensa livre, ser sujeito a prisões arbitrárias e não contar com um sistema judicial que administre justiça e obriga o Estado a cumprir a lei. Por isso que há quem queira testar o sistema estabelecido e submetê-lo a pressões anti-sistemas vindas de demagogos e populistas. Há quem nem queira se responsabilizar pela sua manutenção e cultive o cinismo em relação às instituições e à classe política. Há ainda quem sonhe com democracias de participação perfeita, de transparência absoluta e de corrupção zero. E tudo o que não corresponder, a todo o momento, ao sonho é motivo para indignação, seguido de frustração e posterior apatia ou militantismo violento. Estranhamente ninguém espera que a democracia soçobre por causa dos solavancos e choques a que é submetida. Tomam-se as liberdades e a democracia como garantidas mas a realidade é que não estão mesmo, como se pode constatar da ascensão do autoritarismo em vários países com tradição democrática. 

Em Cabo Verde acresce-se a tudo isso o facto de a defesa dos princípios e valores democráticos ser enfraquecida pela presença forte de vários simbolismos dos primeiros anos da independência. As instituições e a própria classe política dividem-se em procurar equilíbrios e convivências de valores que de facto estão nas antípodas um do outro. O resultado é que prejudica a assunção de uma cultura democrática de real tolerância do outro, abre espaços para ambiguidades onde vão refugiar todas as resistências a reformas e à modernização do país, impede efectivamente o exercício da liberdade intelectual e não deixa energia para pensar o futuro e nele investir. A falta de “resiliência” democrática que tudo isso traduz pode revelar-se ainda mais problemática no ambiente actual no mundo em que as democracias estão sob ataque, os efeitos negativos da globalização aumentam com o enfraquecimento da ordem mundial e as expectativas das pessoas tendem a exacerbar-se com o acesso às redes sociais e total exposição ao que o mundo pode oferecer. Acossada a democracia poderá não haver reservas em termos de confiança e convicção que permitam resistir e recuperar-se de estragos causados.

Sinais preocupantes já se notam. As reacções ao surto da criminalidade e à insegurança não têm sido as melhores. Algumas configuram compressão de liberdades para responder a problemas de segurança. Outras querem “colaboração” do sistema de justiça acusando-se de demasiadamente garantístico. Ainda outras clamam para uma espécie de guerra ao crime com envolvimento de militares. O que não se vê é uma efectiva responsabilização pela situação acompanhado de um diagnóstico que vá além da procura de bodes expiatórios e de justificação porque é que depois de tantos meios materiais e humanos disponibilizados não há resultados sustentáveis. Entre os pilares da democracia está a exigência de “acountability” e o respeito pelo primado da lei os dois princípios de um Estado de Direito que os acontecimentos que se seguiram à queda do Muro Berlim tornaram possível. Há que os preservar e manter sempre a memória de como foram conquistados e como seria trágico ter de os perder. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 937 de 13 de Novembro de 2019.