O crescimento económico não basta: é preciso haver transformação

“Yo soy yo y mi circunstancia y si no la salvo a ella no me salvo yo”[1], ou seja, “Eu sou eu e minha circunstância, e se eu não salvá-la eu não posso me salvar”.

Olhando bem, não será desprovido de sentido aplicar este paradigma aos estados no que respeita a questão do desenvolvimento económico e social. A vulnerabilidade económica sendo o denominador comum dos países em desenvolvimento, sobretudo em África subsariana, se não houver uma abordagem frontal e descomplexada visando a desfazer as teias do enredo, a circunstância destes países e o futuro dos mesmos permaneceram os mesmos, não obstante qualquer crescimento do PIB que se possa registar.

Desta feita, várias décadas após as independências, é urgente combater o anacronismo económico dos países africanos em que assente essencialmente a vulnerabilidade. A semântica positivista tendo como pano de fundo o crescimento das economias, do tipo “Africa is rising”, não altera a realidade que na verdade sofre de falta da diversificação e robustez económica que permitiriam aplacar as consequências direitas dos epifenómenos que nunca irão faltar, tais no presente os decorrentes do Covid-19, da crise do petróleo ou da praga dos gafanhotos.

Dar resposta à baixa produtividade agrícola, primeiro fator de vulnerabilidade socioeconómica

A agricultura de baixa produtividade que se prática em África, por ser baseada em técnicas arcaicas tal a tradicional enxada, e sobre pequenas superfícies típicas da agricultura de subsistência e familiar, constitui um dos primeiros fatores de vulnerabilidade económica.

De facto, o subdesenvolvimento do setor agrícola africano representa uma anomalia quando se compara com a evolução do mesmo em outros continentes. Usando dados entre 1981 e 2018, um artigo recente do Financial Times[2] demonstra que África subsariana continua tão dependente da agricultura hoje como há 40 anos, ao inverso dos outros continentes que todos viram o peso da agricultura baixar em termos de valor acrescentada à economia.

A baixa produtividade agrícola impõe a importação do essencial dos bens alimentares da cesta básica, o que em si constitui uma dimensão de vulnerabilidade estrutural que se revela através de mercados e supermercados mal abastecidos mal se escasseiam as ligações comercias internacionais, como nesta situação de crise provocada pelo vírus covid-19.

Além das tecnologias que é imprescindível melhorar de forma sistemática (atendendo às necessidades de controlo da água, irrigação otimizada, maneio dos solos, etc.) surge a questão da fraqueza do quadro institucional, que se ilustra por exemplo pela falta de organizações cooperativistas fortes, o que faz como que os agricultores fiquem sempre com mínimos proveitos financeiros. O cooperativismo agrícola ou pesqueiro para a coletivização dos meios de produção custosos e a sindicalização dos interesses é imprescindível para o fomento de empregos para os jovens no meio rural. Além destes aspetos institucionais é preciso abordar de forma construtiva e efetiva todas as cadeias de valor desde a produção, até a comercialização passando pelo processamento, armazenamento e transporte.

Em outras palavras, é necessário que os estados e as comunidades criem políticas de modernização tecnológica, condições institucionais apropriadas e serviços logísticos relevantes para que a revolução verde passe, por final, a ser uma realidade em África.

Reverter o cenário da de-industrialização com vista à diversificação das exportações

O Centro africano para a transformação económica[3] observa que desde os anos 1990s muitos países africanos têm beneficiado dum crescimento económico constante, que, no entanto, não se tem traduzido em políticas e planos de desenvolvimento sustentáveis. Na verdade, esta situação tem muito a ver com um défice de políticas e ações concretas e firmes em prol da produção industrial.

Esta abordagem vem corroborado pelo artigo do Financial Times supracitado, o qual salienta que durante os últimos 40 anos o peso do setor manufatureiro na atividade económica dos países da África subsariana se tem reduzido quase de metade, o que constitui um caso sem precedente de de-industrialização. Poucos países têm efetivamente políticas de industrialização, ou se tiverem, não são realmente implementadas. Ora, a industrialização é o fundamento do processo de transformação multidimensional da economia necessária para induzir a diversificação da produção e sobretudo a diversificação das exportações para maior subjugação da vulnerabilidade económica.

O papel do Estado ativista na transformação económica: o caso da Etiópia

Desde a fome de 1983-1985 que matou mais de 1,2 milhões de pessoas e que surgiu, em grande parte, em consequência da seca e de fenómenos climáticos adversos, é que não se ouve episódios tão desastrosos sobre a Etiópia. Este progresso marcado e reconhecido no palco mundial deve se à uma política ativa de transformação estrutural da economia etíope consistindo na migração de atividades menos produtivas para atividades de maior produtividade.

O estado etíope assumiu abertamente, em particular a partir dos anos 2000, a postura de um estado desenvolvimentista, apesar dos dogmas contrários de muitos correntes de pensamento de economistas de renome, dando um papel de estruturação e de consolidação a empresas estatais em setores estratégicos da economia[4]. O estado ativista etíope fomentou e continua a fomentar o investimento produtivo e as indústrias, atribuindo um papel estratégico à diversificação das exportações, o que constitui realmente a base da redução da vulnerabilidade económica para qualquer país.

Hoje em dia a Etiópia passa a ser uma referência na indústria do couro, dos vestidos e têxteis, no processamento de carne, de produtos alimentícios e produção de bebidas, cemente, aço e de horticultura.

Em resumo, a Etiópia soube fazer uso do seu crescimento económico para direcionar os recursos financeiros assim gerados em direção à industrialização, o que ilustra sobremaneira a ideia de que o crescimento só vale para todas as camadas da população se houver transformação económica. Ou seja, a transformação económica por via da industrialização representa o vetor essencial para a redistribuição da riqueza. Nesta abordagem da economia consegue se, por um lado, reduzir a vulnerabilidade à montante dos riscos, e, por outro lado, acrescentar a resiliência à jusante dos mesmos, questões importantíssimas sobretudo para pequenos países insulares como Cabo Verde.

[1] Cit. in Ortega y Gasset, J. (2010). La révolte des masses - Préface de José-Luis Goyena.Paris: Les Belles Lettres.

[2]Johnson, S. (2020, Janeiro 14). Africa reduces industrial activity as Asia grabs market share. Financial Times.

[3] African Center for Economic Transformation. (2020). Retrieved from https://acetforafrica.org

[4]Oqubay, A. (2018, June). Industrial policy and late industrialisation in Ethiopia. African Development Banks Working Paper Series 303.