homepage
O entendimento está confirmado numa carta a que a Inforpress teve acesso, enviada na quinta-feira, 11, ao secretário permanente do Sindicato de Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITTHUR), Carlos Lopes, que confirmou o conteúdo da mesma, sublinhando que o processo está numa fase “bastante avançada”.
“O processo avançou bastante, a carta refere-se a um conjunto de questões que ainda estavam em aberto, mas praticamente já chegámos aos últimos entendimentos”, garante.
Segundo o representante dos funcionários, a próxima fase vai ser a discussão e assinatura dos contratos, “porque a pré-reforma deve ser objecto de um contrato formal entre os trabalhadores e a empresa”.
Entretanto, o sindicalista já avisou aos trabalhadores para “não se precipitarem” em termos da assinatura dos contratos, sem que estejam devidamente informados e assessorados naquilo que vão assinar. Neste sentido, o sindicato tem agendado um encontro com os trabalhadores para esta quarta-feira.
Segundo a Inforpress, o teor da carta assinada pelo presidente do conselho de administração dos TACV, José Luís Sá Nogueira, e pelo administrador Armindo Sousa, resulta dos encontros nos dias 09 e 11 deste mês entre a companhia e o sindicato, confirmando o “entendimento alcançado entre as partes sobre as condições para o início imediato do processo de formalização dos acordos de pré-reforma”.
“A formalização do acordo de pré-reforma terá início esta semana, devendo ser previamente disponibilizada uma minuta a cada um dos candidatos seleccionados”, lê-se no documento.
Ainda de acordo com o mesmo documento, “ficou confirmado o empenho da empresa em fazer tudo para dar início ao processo de regularização das anuidades vencidas, a partir de 22 de Janeiro de 2018, contemplando todos os colaboradores, mesmo que alguns deles venham a receber, no imediato, apenas uma parte do que lhes é devido”.
Ficou acordado que para a pré-reforma serão criados três escalões, sendo que o primeiro abrange os trabalhadores do sexo feminino com 56 anos ou mais, e do sexo masculino com 61 anos ou mais, recebendo 100% da remuneração.
O escalão 2 inclui as mulheres com idades compreendidas entre 53 e 55 anos e os homens com 58 a 60 anos e que vão receber 86% da remuneração líquida, enquanto o escalão 3 abrange os trabalhadores femininos entre 50 e 52 anos de idade e masculinos entre 55 e 57 anos, que vão receber 76% da remuneração.
Os candidatos à pré-reforma que à data de 31 de Dezembro de 2017 estejam a seis meses de atingir a idade mínima de acesso ao escalão superior e tenham pelo menos 25 anos seguidos de serviço dedicados à TACV, serão enquadrados no escalão imediatamente superior, no acto da formalização do acordo de pré-reforma.
O mesmo princípio aplica-se aos interessados em aderir ao programa e que não tenham manifestado o seu interesse, por não terem atingido a idade mínima de acesso, à luz dos critérios inicialmente definidos.
A companhia pública nacional de aviação está a ser reestruturada para ser privatizada, tendo o Governo cedido as rotas domésticas à Binter CV e assinado um contrato de gestão da parte internacional com o grupo islandês Icelandair.
O processo deverá implicar o despedimento de mais de 200 trabalhadores e o Governo anunciou que já tem uma verba de 1,4 milhões de contos para o pagamento das indemnizações.
