Cabo Verde desenvolve projecto para aplicação das normas internacionais de trabalho

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,20 fev 2018 8:01

Reforçar as normas e regras laborais, para fortalecer a protecção dos trabalhadores. Eis um dos objectivos do projecto de Apoio à aplicação efectiva das Normas Internacionais do Trabalho, no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), apresentado segunda-feira à tarde, na cidade da Praia.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, diz que Cabo Verde tem ratificado quase todas as convenções da OIT que têm a ver com as normas e valores nestas áreas mas pode melhorar alguns aspectos, nomeadamente a elaboração de relatórios.

“A implementação onde há coisas a reforçar, onde há elementos a introduzir, são essas coisas que Cabo Verde pode fazer como outros países e também entra toda esta questão de fazer os relatórios para submeter aos órgãos, para monitorizar a implementação de várias convenções”, explica.

A cerimónia de abertura do projecto de apoio à aplicação efectiva das Normas Internacionais do Trabalho, no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas, foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, que diz que Cabo Verde tem cumprido com as convenções e tratados internacionais

“Não só a nível do trabalho decente mas, principalmente, a nível da mudança que se impõe da transformação da economia informal para uma economia formal”, afirma.

O projecto de Apoio à Aplicação Efectiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas é financiado pela União Europeia e é implementado pela Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Assembleia Nacional.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,20 fev 2018 8:01

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  12 nov 2018 3:23

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