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A fase operacional da zona africana de comércio livre foi lançada oficialmente a 7 de Julho, em Niamey, Níger, sendo que o Gana vai acolher o secretariado da zona de livre-comércio em África (ZLEC). O acordo já foi ratificado 27 países, e assinado por 54 dos 55 países da União Africana.
Martial Ribeiro falava à última edição do Panorama 3.0.
“A ideia é mesmo de alargar o mercado doméstico africano, para que haja mais intercâmbio, mais comércio entre os países e economias africanas, este é o objectivo. Agora, por detrás disso, há a ideia de criar mais empregos e de criar mais crescimento económico para o continente”, afirma.
A Zona de Livre-Comércio (ZLEC) em África pode acelerar a industrialização do continente.
O convidado da última edição do Panorama 3.0, da Rádio Morabeza, Martial Ribeiro recorda que o documento prevê um período de ajustes.
“Na verdade, o que foi celebrado é um quadro geral que vai levar, pelo menos, a três anos de negociações sobre quais são os produtos ou serviços que serão isentos de taxas aduaneiras, como é serão aplicadas, como serão aplicadas as regras que vão ditar o conteúdo local dos produtos ditos africanos e a sua protecção em relação aos produtos que vêm de fora, de outras economias, por exemplo, China ou outros países asiáticos que são muito competitivos”, indica.
Panorama 3.0 #112 - Zona de Comércio Livre em África, Vítimas do partido único, 5 de Julho, Moçambique.
Podcast do programa de grande informação da Rádio Morabeza. Episódio de 12 Junho de 2019
Todos os países lusófonos assinaram o acordo, mas apenas São Tomé e Príncipe depositou os instrumentos de ratificação. Cabo Verde, segundo informação do governo, já aprovou o acordo em Conselho de Ministros, faltando a ratificação pelo Parlamento e a promulgação pelo Presidente da República.
Questionado sobre o que Cabo Verde pode oferecer ao continente, Joseph Martial Ribeiro destaca os serviços de logística portuária e aeroportuária, bem como a indústria de pescado e outros produtos ligados ao mar.
"No sector da logística, olhando para um país como as Maurícias que se destaca sempre como uma das economias mais eficientes do continente, por exemplo, o porto das Maurícias é muito eficiente. Portanto, logística portuária e aeroportuária, serviços financeiros, de tecnologia, eu acho que são aspectos que Cabo Verde pode desenvolver muito bem e servir como fonte de rendimento, via exportação. Agora, de imediato, as industrias de produção, como produção de conservas de peixe, de produtos do mar", perspectiva.
Como África poderá tornar-se competitiva?
No seu conceituado artigo de 1990 " The Competitive Advantage of Nations" (A vantagem Competitiva das Nações ) o economista Michael Porter[1] diz o seguinte: "A prosperidade nacional é criada, não é herdada. Não resulta dos recursos naturais dum país, da sua força laboral, das suas taxas de juro ou do valor da sua moeda, como os economistas clássicos insistem.
O acordo permitirá criar uma das maiores zonas de livre-comércio desde a criação da Organização Mundial do Comércio, abrangendo uma população de 1,2 mil milhões de pessoas.
O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.
