CPLP quer acções e "mudanças concretas" no combate à Violência contra mulheres

PorExpresso das Ilhas, Lusa,6 nov 2019 14:24

A directora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Georgina Mello, apontou hoje a "mais valia linguística" como meio para desenvolver "acções conjuntas" e conseguir "mudanças concretas" no combate à violência contra as mulheres na comunidade.

"Podemos e devemos fazer valer a nossa mais valia linguística e a nossa cooperação multilateral, para desenvolver acções conjuntas e inclusivas, partilhando boas práticas, trabalhando em rede, promovendo as sinergias já existentes e a interligação entre os actores nacionais e os internacionais", defendeu a cabo-verdiana.

Georgina Benrós de Mello falava na cidade da Praia, em representação do secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, na abertura da VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género da comunidade lusófona, sob o tema "Combate à VBG e ao Feminicídio".

A directora-geral notou que a prevalência de mortes relacionadas com o género tem alcançado "proporções alarmantes", estimando-se que 35% das mulheres do mundo já experienciaram algum tipo de violência e em alguns desses países essa percentagem chega a ultrapassar os 70%, algo que considerou ser "assustador e inadmissível".

Apesar da falta de consensualização sobre o conceito e de dados diferentes, díspares e difíceis de comparar em cada um dos países, Georgina Mello notou que se sabe que os maiores números absolutos de violência registam-se na Ásia e que a maior percentagem de femicídios acontece em África, continente onde estão seis dos nove Estados-membros da CPLP.

Por isso, disse ser necessário "romper com o silêncio, acabar com a impunidade e exigir responsabilidades" perante este flagelo social que afecta todos os Estados-membros da CPLP, "influenciando de modo inequívoco o desenvolvimento e o progresso das sociedades".

Referindo que a comunidade é composta por países com especificidades e contextos distintos e com processos de desenvolvimento em estágios diversos, a directora-geral disse acreditar, porém, que a CPLP pode conseguir "mudanças culturais significativas", através da educação e formação, para eliminar as práticas nefastas e discriminatórias contra as mulheres.

"Queremos, conjuntamente, contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos. Para tal, precisamos de caminhar no sentido de tornar as nossas intenções mais concretas, mas direccionadas para a implementação de acções e projectos no terreno, junto das populações", reforçou.

Georgina de Mello disse que não basta criar quadros legais para prevenir e punir esses crimes, mas sim sistemas integrados de apoio às vítimas, que sejam accionados no momento em que se identifica o primeiro sinal de violência, bem como sistemas de coordenação dos serviços de apoio social, acesso à saúde, à justiça e à polícia.

"Queremos dar passos mais visíveis e com mais impacto, que respondam aos interesses e prioridades dos nossos Estados que reflictam a CPLP, como um espaço de cooperação com impacto na agenda de desenvolvimento global", prosseguiu a directora-geral, defendendo igualmente sistemas que continuem a apostar no trabalho de sensibilização das populações.

Georgina Mello entendeu que para a CPLP sustentar todos os esforços, é necessário dispor de "dados estatísticos oficiais, compreensíveis e acessíveis", preparados pelas instituições estatísticas dos países lusófonos, em coordenação com as organizações de mulheres.

A VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género conta com a presença de representantes de todos os Estados-membros da CPLP e foi presidida pela ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal.

A ministra sublinhou os passos dados até agora por Cabo Verde, com destaque para a Lei da Paridade, aprovada na semana passada no parlamento, considerado um "acto de justiça" e que "marca muito" a lutra contra a violência de género no país.

Maritza Rosabal também salientou a importância da procura de consensos, de medidas pragmáticas e de acções para combater o femicídio, a forma extrema de violência contra as mulheres e raparigas.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,6 nov 2019 14:24

Editado porSara Almeida  em  24 jul 2020 23:21

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