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A posição foi assumida em entrevista à agência Lusa, esta quarta-feira, pelo ministro Paulo Rocha, numa altura em que a capital enfrenta um pico de crimes violentos, nomeadamente homicídios e assaltos com armas de fogo.
A Polícia Nacional de Cabo Verde é liderada desde 2016 pelo superintendente-geral Emanuel Moreno.
“Total e absoluta confiança [no director nacional]. Não tenho nenhuma dúvida disso (…) Tem sido incansável na busca das melhores soluções para a segurança e para a corporação”, afirmou Paulo Rocha, que lidera desde 2016 o Ministério da Administração Interna (MAI) de Cabo Verde.
Nas últimas semanas, além do pico de criminalidade violenta na Praia - 17 homicídios desde o início do ano contra 11 em todo o ano de 2018 -, a Polícia Nacional enfrentou a morte de dois agentes, casos envoltos em polémica.
O director nacional da Polícia Nacional de Cabo Verde, Emanuel Moreno, disse em 26 de Novembro que tudo indica que a morte do agente Hamilton Morais, baleado por outro polícia no final de Outubro, resultou de um “acidente”.
“Do nosso ponto de vista o que aconteceu é um acidente. Em princípio é um acidente, segundo consta, e vamos aguardar pelos resultados das investigações”, afirmou Emanuel Moreno.
O caso está em investigação e o agente, de 37 anos, suspeito de assassinar o colega a tiro durante uma operação num bairro da cidade da Praia, está em prisão preventiva, por decisão do tribunal, desde 23 de Novembro.
“Penso que nestas alturas é fundamental aguardarmos com serenidade até conhecermos - como eu disse desde o primeiro dia - com exactidão todas as circunstâncias que rodearam aquele crime, por forma a depois também podermos tomar as medidas que se impõem. Penso que nesta altura a única coisa que podemos desejar é que o inquérito continue a correr de forma rápida e que o julgamento, que de certeza ocorrerá, seja esclarecedor”, disse o ministro, questionado pela Lusa sobre este caso.
O crime, recorde-se aconteceu em 29 de Outubro, quando o Serviço de Piquete foi chamado, através do centro de comando, para uma diligência em Tira Chapéu, considerado dos mais problemáticos bairros da capital cabo-verdiana.
Segundo a versão divulgada pela Polícia Nacional, ao aperceberem-se da presença policial, os suspeitos puseram-se em fuga, mas imediatamente foram perseguidos, resultando um disparo de armas de fogo que terá atingido mortalmente o agente de primeira classe.
“O que na minha esfera de competência devo fazer é aguardar para saber depois como me posicionar e que medidas tomar. É isto que eu quero conhecer para saber qual o caminho a seguir, em função do esclarecimento que se fará”, acrescentou Paulo Rocha.
Também na ilha de Santiago, mas no município da Assomada, um agente da Polícia Nacional, de 41 anos, foi encontrado sem vida, num terreno, em 20 de novembro.
A autópsia médico-legal concluiu que morreu devido a uma hemorragia digestiva, conforme os resultados divulgados pela Polícia Judiciária, que investigou o caso, juntamente com o Ministério Público.
Contudo, o caso continua a ser abordado publicamente, com dúvidas lançadas nas redes sociais e imprensa, face à alegada boa preparação física do agente e ao seu envolvimento em operações que conduziram à detenção de traficantes de droga.
“Os dados que nós temos garantem dizer que é forte a especulação”, começou por dizer o ministro Paulo Rocha, reafirmando que a investigação a este caso concluiu que se “tratou de morte natural”.
“Eu não estou em condições de colocar em causa este laudo médico. A especulação que se faz deve ter base, deve ter matéria, porque pura e simplesmente não se pode começar a desconfiar de tanta gente”, afirmou.
Daí que, desafia Paulo Rocha, “quem tem dúvidas” sobre este caso deve “agir em conformidade”.
“Muito mais do que especular e criar desconfiança e medo, em como o agente poderá ter sido morto, é agir. Se se quer pôr em causa um laudo é agir em conformidade, da nossa parte não temos dúvidas e confiamos nas instituições do país”, rematou.
PN perde anualmente quase 50 agentes e só consegue formar 120
Na mesma entrevista à agência Lusa, Paulo Rocha avançou que a Polícia Nacional perde anualmente quase meia centena de efectivos, entre reformas e agentes que emigram, e apenas consegue formar 120, o que está a dificultar o reforço do contingente, que ronda os 1.900 policiais.
Esses efectivos servem quase 600.000 habitantes e 750.000 turistas anuais e estão distribuídos por esquadras e postos nos 22 municípios do país e nas diferentes unidades, do patrulhamento à Polícia Marítima, passando ainda pela Divisão de Estrangeiros e Fronteiras.
“É suficiente o contingente que nós temos? Ainda não é. Nós temos problemas sérios de limitação de pessoal e problemas sérios em alguns lugares no que tange a carga horárias, em algumas ilhas”, admitiu o governante.
Em 2019 foram formados na Escola de Polícia de Cabo Verde 120 novos agentes, que serão distribuídos por todo o país ainda este mês, e o mesmo número está previsto para 2020.
O ministro explicou que 120 elementos representa a capacidade máxima actual da Escola de Polícia para aquartelamento dos formandos para os seis meses de formação necessários. Daí que, apesar do contexto de criminalidade que a capital vive e da saída de elementos – segundo Paulo Rocha pelo menos 400 efetivos da Polícia Nacional foram para a reforma nos últimos anos - o recrutamento em 2020 não poderá exceder essa previsão.
“Este ano vamos perder 44 a 45 efetivos [reformas e abandonos]. O ano passado perdemos um número idêntico (…) De modo que entram este ano 120 agentes e vão sair cerca de 50”, reconheceu.
O ministro apontou ainda o abandono voluntário entre o efectivo da Polícia Nacional, nomeadamente para a emigração, como outro dos problemas, sobretudo dos agentes colocados nas ilhas do Fogo e da Brava, com fortes comunidades emigrantes nos Estados Unidos.
Segundo Paulo Rocha, um levantamento anterior apontava que a Polícia Nacional deveria chegar a 2025 com um contingente de 2.700 polícias: “Nós ainda nem chegamos aos 2.000 (…) O desejado é que o rácio a nível nacional seja de um agente por 250 habitantes. Nós ainda andamos longe disso. Em algumas localidades estamos a um agente para 350 habitantes, 300 habitantes. Noutra localidades estamos muito, muito distantes disso”.
