IGAE junta-se a SCM na cobrança dos direitos de autor

PorDulcina Mendes,8 dez 2019 7:07

A Sociedade Cabo-verdiana da Música (SCM) e a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) assinaram, no dia 28 de Novembro, um protocolo de parceria. Com este protocolo, a IGAE vai colaborar com a SCM na fiscalização do pagamento dos direitos de autor e conexos por parte dos estabelecimentos, promotores de eventos e demais usuários que utilizem música fora do âmbito privado.

De acordo com este protocolo, a IGAE compromete-se a assegurar através da actuação dos seus inspectores a fiscalização dos estabelecimentos e espaços abertos ao público, no sentido de observar se os espaços que utilizem música pagaram a licença ao SCM.

Para Solange Cesarovna esta parceria será muito importante para que a SCM possa conseguir cumprir a sua missão. 

“Sentimos que estamos a cumprir a nossa missão ao assinar este protocolo com a IGAE, porque percebemos que já chegou a hora da fiscalização, depois de tanto trabalho que temos vindo a desenvolver”, frisa. 

Conforme Solange Cesarovna, a fiscalização no primeiro momento irá esclarecer as pessoas de como é que devem proceder quando vão utilizar uma obra.

“A fiscalização tem um carácter pedagógico e de consolidar a informação, mas também para poderem tirar todas as dúvidas aos utilizares e convidá-los a fazer o seu licenciamento e a sua prática legal”, explica.

O Inspector-geral das Actividades Económicas, Elisângelo Monteiro, por sua vez, disse que a IGAE encara o desafio da salvaguarda dos direitos de autor como uma das prioridades. “Agora estamos a criar as condições, e essa aproximação com a SCM vai permitir a fiscalização”.

“Entendemos que a fiscalização tem um papel importante aqui no processo de desenvolvimento da SCM, e é por essa razão que vimos nessa parceria uma fase importante de desenvolvimento de Cabo Verde, em que a fiscalização tem o seu papel e vamos cumpri-lo com rigor”, assegura.  

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Autoria:Dulcina Mendes,8 dez 2019 7:07

Editado porSara Almeida  em  28 ago 2020 23:21

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