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“O enviado-especial da Venezuela na noite de 3 de Julho foi transferido inesperadamente da Ilha de S. Vicente, sede do Tribunal da Relação de Barlavento, tribunal competente (que ainda não decidiu sobre os recursos interpostos contra a detenção provisória) de volta para a ilha do Sal”, lê-se no documento que a Inforpress teve acesso.
A mesma fonte diz ainda que a defesa solicitou à directora da cadeia da Ribeirinha, no sábado, 04, de manhã, uma cópia da ordem de transferência, a respectiva autoridade requerente e os motivos da transferência e que até então não recebeu resposta.
Pode-se ler também no documento que nem a defesa, nem o embaixador da Venezuela em Cabo Verde, Alejandro Israel Correa Ortega, foram notificados sobre a transferência.
“O embaixador Correa tem solicitado, desde sábado de manhã, sem sucesso, às autoridades de Cabo Verde, a autorização de transporte diplomático para a deslocação aérea da Praia para a Ilha do Sal, a fim de verificar junto ao sr. Saab o seu actual estado e o motivo da transferência. Não foi fornecida qualquer explicação sobre o atraso em obter a autorização”, continua.
Toda esta situação está, ainda de acordo com o mesmo comunicado, a desenvolver-se tendo como base a “falta de comunicação” com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, “que não recebeu nenhuma resposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde a várias cartas desde 15 de Junho”.
A defesa acrescenta ainda que, apesar dos repetidos pedidos, a equipa de defesa internacional só foi autorizada a entrar em Cabo Verde numa ocasião, 19 de Junho (solicitada desde 13 de Junho) por um período de apenas cinco dias, após o cumprimento de todos os requisitos sanitários e de visto impostos pelo Governo de Cabo Verde.
“Durante esta viagem, o advogado principal foi negado a obter acesso ao enviado-especial. Posteriormente, apesar dos repetidos pedidos, a sua entrada não foi autorizada até agora”, completa.
Além disso, prossegue, embora o embaixador Correa tenha sido autorizado a visitar o enviado-especial numa ocasião, a 20 de Junho, não pôde verificar as condições da sua detenção. Os emissários salientam ainda que a condição de saúde do detido foi afectada por “perda significativa” de peso e “incumprimento do tratamento médico”.
“Esta transferência provoca uma grande preocupação, uma vez que foi precisamente na Ilha do Sal que o enviado-especial foi submetido a abusos físicos e roubo”, frisa.
Detido na noite de 12 de Junho, na ilha do Sal, pelas autoridades policiais cabo-verdianas, a pedido da Interpol, com base num mandado de captura internacional, Alex Saab Morán é acusado pelos Estados Unidos da América (EUA) de negócios corruptos com o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
O empresário sul-americano, considerado testa de ferro do presidente venezuelano, foi detido durante uma escala técnica na ilha do Sal, num voo de regresso alegadamente do Irão e encontra-se na cadeia da Ribeirinha, em São Vicente.
A Justiça cabo-verdiana rejeitou dois pedidos de habeas-corpus interposto pela defesa que alega a imunidade de Alex Saab, enquanto portador de passaporte diplomático.
