homepage
A razão da anunciada greve está na “ocultação” do novo estatuto aprovado em Conselho de Ministros, com os agentes prisionais a acusar o Ministério da Justiça de “recusar em conceder o estatuto” em mesa de negociações.
Na passada semana, em conferência de imprensa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviço (STCS) João Mette, disse que o Governo foi à “mesa negocial com espírito de arrogância pura e simplesmente” e que nem se dignou a mostrar qualquer flexibilidade negocial com a classe dos agentes prisionais quanto à fixação dos serviços mínimos.
Essa posição foi reforçada pelo presidente das Associação dos Agentes de Segurança Prisional (AASP-CV), que fez questão de esclarecer que o Ministério da Justiça não cumpriu o memorando assinado em 2019, com os sindicatos e que no “draft salarial” enviado ao Governo, o salário se prontifica “como o mínimo que se está a exigir deste estatuto”.
No entanto, também na semana passada, a director-geral dos Serviços e Reinserção Social, Paulo Tavares, disse não entender a greve anunciada pelos agentes prisionais, explicando que o Ministérios da Justiça cumpriu com o acordo feito com a classe.
Na ocasião esclareceu que o Ministério da Justiça tem cumprido com o acordo feito a 18 de Dezembro de 2019, tanto com a classe dos agentes prisionais, assim como o sindicato.
Nesta linha, apontou que o compromisso assumido era a alteração da base salarial, anteriormente de 40 mil escudos que passou para 50 mil escudos, e acumulação de subsídio que passou a 18.828 escudos.
Novos fardamentos, promoções e progressões, assim como pré-aposentação e elevação da categoria dos agentes prisionais aos dos agentes policiais são as reivindicações exigidas pelos agentes prisionais.
