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Além de manter o estado de calamidade nas duas ilhas atualmente mais afetadas pela pandemia, a resolução prorroga, também por 30 dias, o estado de contingência nas restantes ilhas cabo-verdianas, mantendo o quadro de restrições e medidas que entraram em vigor em 01 de novembro.
“Volvidos 15 dias, as razões de fundo que haviam levado a que o Governo decretasse a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo ainda se mantêm, pelo que entende-se dever prorrogá-la nessa duas ilhas, bem assim como prorrogar a situação de contingência nas demais ilhas do arquipélago, por forma a que se garanta a manutenção das medidas de prevenção e contenção que se verificam pertinentes na presente conjuntura, com fundamento na necessidade de minimizar os riscos de transmissão da infeção”, lê-se na resolução.
O atual estado de calamidade nas duas ilhas, que concentram a grande maioria dos casos ativos de covid-19 no arquipélago, tinha sido prorrogado - mas com o desagravamento de várias medidas restritivas - no final de outubro por mais 15 dias, até às 23:59 de 14 de novembro, voltando agora a ser prorrogado.
Cabo Verde regista atualmente um acumulado de 9.780 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 102 óbitos associados à doença no mesmo período.
Permanecem ativos atualmente 528 casos da doença, essencialmente distribuídos pela Praia, com 243 doentes, e pelos três municípios da ilha do Fogo, com 125.
No caso do Fogo, os primeiros casos da doença só foram diagnosticados em Agosto, e o aumento de novas infeções tem sido diário.
O Governo tinha prorrogado por mais 15 dias, até 14 de novembro, o estado de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo, devido à covid-19, decretando a situação de contingência nas restantes, incluindo no Sal (que até 31 de outubro estava também em estado de calamidade), desagravando várias medidas restritivas que estavam em vigor.
A decisão foi então tomada apesar de o Governo reconhecer “uma evolução positiva recente na cidade da Praia” relativamente à pandemia de covid-19, que se acentuou nos últimos dias, com uma forte quebra no número de novos casos diários da doença.
A resolução que entrou em vigor em 01 de novembro, e cujas medidas são agora mantidas, atualizou as normas relativas à realização de testes rápidos de despiste à covid-19 nas viagens interilhas, que passaram a ser exigidos apenas nas deslocações com destino às ilhas do Sal e da Boa Vista, bem como para quem sai das ilhas de Santiago e do Fogo.
Foi também “flexibilizado um conjunto de medidas” em todo o país, numa “ótica de retorno à normalidade”, desde logo a possibilidade de atividade balnear na cidade da Praia e na ilha do Fogo, das 06:00 às 10:00 e das 12:00 às 15:00, mediante avaliação semanal das autoridades de saúde, bem como a reabertura dos ginásios, obrigando ao cumprimento de várias regras de proteção sanitária e redução da capacidade para 50%.
O atendimento nos restaurantes passou a ser possível até às 23:00 nas ilhas de Santiago e do Fogo, e até às 23:59 nas restantes ilhas, passando as padarias a poder funcionar até às 21:00 e os comércios até às 20:30.
No entanto, mantêm-se fechadas em todo o país discotecas e salões de dança ou de festas, e proibidas as atividades desportivas que impliquem aglomeração de pessoas e as atividades em academias, escolas de artes marciais e de ginástica.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.305.039 mortos resultantes de mais de 53,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
