INPS pagou quarentena a 1.165 trabalhadores até Outubro

PorExpresso das Ilhas, Lusa,9 dez 2020 16:02

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atribuiu, até Outubro, 1.165 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, ou quarentena, devido ao novo coronavírus.

Os dados constam de um relatório do INPS, com dados até final de Outubro, quando foram atribuídos 463 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, o valor mensal mais alto desde o início da pandemia.

No mês de Setembro tinham sido atribuídos pelo INPS um total de 294 destes subsídios, referentes a uma quarentena estipulada em 14 dias, no valor equivalente a 70% do salário mensal auferido pelo trabalhador, e em Agosto mais 114.

A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de Março, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.

O documento estabelecia tratar-se de um “regime excepcional” em matéria de protecção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respectiva declaração.

O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados activos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.

O Governo cabo-verdiano estima que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 deverá provocar um “buraco” de 40 milhões de euros nas contas do INPS.

De acordo com dados anteriores da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afectadas pela pandemia de covid-19 e medidas de mitigação da crise económica e social.

De acordo com um relatório governamental anterior, só as receitas estimadas pelo INPS para 2020 “sofrerão uma variação negativa na ordem dos 34%”, face às perdas de contribuições com a suspensão de contrato trabalho e a isenção de contribuições de empresas por redução de facturação devido à covid-19.

No início do ano, o INPS estimava arrecadar, em contribuições sociais, 12.824.641.000 escudos, apontando a revisão, já com os efeitos da pandemia de covid-19, para 8.409.174.000 escudos.

Trata-se de uma revisão, em baixa, que só contabiliza a quebra nas receitas, ao que acrescerá o forte aumento com as prestações sociais, algumas criadas especificamente para o período da pandemia, com o 'lay-off' (trabalhador recebe 70% do salário com o INPS a pagar 35% desse valor), subsídios de desemprego e outras prestações de emergência.

Cabo Verde regista, até ao momento, 11.118 casos positivos de infecção pelo novo coronavírus e 109 óbitos.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,9 dez 2020 16:02

Editado porSara Almeida  em  12 set 2021 23:21

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