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Emanuel Moreno, que falava na abertura do seminário “Prevenção e combate ao crime de armas: regime jurídico de armas e munições em Cabo Verde”, num dos hotéis do Mindelo, que antecede o 17º Conselho de Comandos da Polícia Nacional (PN), deu conta ainda da “boa capacidade” de resposta da PN no esclarecimento de crimes em 2022.
“Das 23.344 ocorrências registadas em 2022 foram esclarecidas 15.082, equivalente a 68 %”, notou o director nacional que, ainda sobre apreensões de armas e munições, indicou que em relação a armas de fogo convencionais a PN apreendeu 186, mais 19 do que em 2021, 3.855 armas brancas, mais 1.013 do que em 2021 e ainda 8.998 munições, mais 5.934 em relação ao ano de 2021.
Em 2022, indicou a mesma fonte, os crimes contra património representaram 57,9 % do total das ocorrências registadas na PN, dos quais 23,8 % referem-se a furtos e 11,6 % a roubos, e, em relação a crimes contra pessoas, estes representaram 42,1 % das ocorrências a nível nacional.
Destas, segundo a mesma fonte, a VBG registou mais 337 ocorrências em relação a 2021, abuso sexual de crianças com menos 25 ocorrências e ainda homicídios registados com mais quatro casos, ou seja 33, em relação a 2021.
Na ocasião, face aos “bons resultados” conseguidos, Emanuel Moreno prometeu continuar com as operações especiais de prevenção criminal e as mega-operações conjuntas para que, sintetizou, a percepção de insegurança nos principais centros urbanos, mormente na Cidade da Praia, esteja “no nível desejado”.
A mesma fonte enalteceu, na ocasião, a criação da equipa conjunta, formada pela Polícia Nacional, Polícia Judiciária e Ministério Público, visando enfrentar a criminalidade na Cidade da Praia, e cujo impacto do trabalho em equipa, finalizou, veio mostrar a “importância e oportunidade” da decisão, equipas que constituem “importante mecanismos” de prevenção e combate à criminalidade, pelo “nível de priorização e foco que garantem”.
Ministro alerta para premência do reforço da capacidade de intervenção
Na mesma ocasião, o ministro da Administração Interna considerou “premente” o reforço da capacidade de intervenção e de antecipação da PN sobre focos de intranquilidade e de insegurança pública, principalmente, na Cidade da Praia.
Paulo Rocha, ao discursar na abertura do seminário “Prevenção e combate ao crime de armas: regime jurídico de armas e munições em Cabo Verde”, concordou que mitigar esse problema justifica o debate e a reflexão à volta das medidas e dos regimes jurídicos, mas também pensar no conjunto de medidas que podem ser adoptadas e que contemplem todos os intervenientes na matéria.
Este horizonte de análise, pontificou, das medidas e procura de soluções cada vez mais ajustadas à evolução dos fenómenos, “é essencial” para que se consiga prevenir e combater a violência cometida com armas, que “limita a liberdade individual”.
Daí que, para Paulo Rocha, a realização do seminário “Prevenção e combate ao crime de armas: regime jurídico de armas e munições em Cabo Verde” traduz a preocupação na busca de melhorar o desempenho da polícia, face aos “inúmeros desafios” do dia-a-dia.
O ministro aproveitou para destacar que na PN está elencado como prioridade a eficiência operacional, a efectividade, a responsabilidade, a gestão de pessoas e meios e a modernização tecnológica, mas, “acima de tudo”, a eficiência operacional.
Paulo Rocha disse ainda que hoje trabalha-se na PN com uma perspectiva planeada e estratégica, considerando os recursos humanos e meios, por isso a PN encontra-se “bem mais fortalecida e amadurecida” como instituição que “se moderniza e se consolida” como “instrumento de justiça, paz social e cidadania.
“Mas que queremos seja ainda mais eficiente e possa coadjuvar ainda mais e melhor as autoridades judiciárias na sua missão quotidiana”, ajuntou o ministro, lembrando que a segurança urbana exige preocupação com o longo e o médio prazo, mas que, no curto prazo e no imediato, sejam implementadas medidas que reforcem a actuação e possam executar com “mais eficácia” a missão no campo da dissuasão e da prevenção.
