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De acordo com o documento, publicado em Boletim Oficial e consultado hoje pela Lusa, o Ministério da Educação elaborou um Plano Nacional de Construção e Modernização de Infra-estruturas Educativas 2022-2026, mas há necessidade de intervenções em algumas infra-estruturas educativas.
Segundo o Ministério da Educação, Santa Cruz e Tarrafal, em Santiago, Ribeira Brava de São Nicolau, e Mosteiros e São Filipe, no Fogo, são os concelhos onde se tem enfrentado “situações de degradação acentuada” de algumas infra--estruturas educativas que exigem “acções urgentes”.
Em alguns casos, referiu, há situações de emergência em que é preciso “acautelar riscos e proteger a segurança dos alunos, professores e demais utentes das escolas”, notando, porém, que o Orçamento do Estado para 2023 contém dotação orçamental de apenas 16 milhões de escudos para reabilitação de escolas.
“O que se revela manifestamente insuficiente face às necessidades emergenciais para manter as condições de segurança das infra-estruturas, reverter o avançado estado de degradação e prevenir riscos de colapso ou aprofundamento da degradação dessas escolas”, lê-se na resolução.
Em sentido contrário, constatou-se um “aumento significativo” do orçamento da FICASE, de mais de 490 milhões de escudos, ao passo que a instituição não prevê gastos superiores a 180 milhões de escudos.
Com base nesses pressupostos, o Ministério da Educação entendeu que “se justifica a transferência de parte dessa dotação”, inscrita no orçamento da FICASE, para reforçar as dotações orçamentais para reabilitação de infra-estruturas educativas.
Assim, autorizou a transferência de 105 milhões de escudos da FICASE, dos quais 90 milhões são para construção e reabilitação de escolas.
Os restantes 15 milhões de escudos serão destinados ao pagamento das despesas das Olimpíadas do Desporto Escolar 2023, realizadas em finais de Março, na cidade da Praia.
Segundo o Governo, a realização das Olimpíadas do Desporto Escolar foi um “momento ímpar” de promoção de competições desportivas envolvendo adolescentes e jovens alunos, professores e comunidade educativa de modo geral.
Segundo o Governo, este evento “acarretou despesas que ultrapassaram as dotações orçamentais inicialmente previstas e que devem agora ser saldadas pelas entidades promotoras, nomeadamente através de recursos orçamentais a mobilizar pelo Ministério da Educação”.
Os jogos foram orçados em 136 mil euros e contaram com a participação de mais de 400 alunos de todas as escolas do país, num evento para descobrir talentos em várias modalidades.
