MpD diz que a gestão da coisa pública está mais transparente

O deputado do partido no poder, Euclides Silva, falava esta manhã em conferência de imprensa em jeito de balanço das jornadas parlamentares.O parlamentar afirma que agora há inspecções que no tempo do PAICV não haviam.

“O reforço das competências da agência de contratação pública, entre outras medidas, está sendo implementado, e as inspecções agora realizadas são um exemplo disso. No tempo do PAICV não havia inspecções, e isso precisa ficar claro. As inspecções também têm uma finalidade preventiva, permitindo que sejam tomadas medidas a tempo caso alguma irregularidade seja identificada. Ao contrário do que ocorria no PAICV, agora são apresentadas queixas nas autoridades judiciais, pois o PAICV continua a lançar suspeições, mas nunca conseguem apresentar provas”, afirma.

Sobre o relatório do fundo de ambiente e do turismo, Euclides Silva disse que não há nenhuma irregularidade e nem indícios de crime.

“Constata-se que houve sim alguns procedimentos que não estavam conformes, mas de um modo geral não detectamos nenhuma irregularidade nem indícios de crime. Mas quem tem competência para determinar se um ato é crime ou não são as autoridades judiciais. O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República. Cabe às instâncias judiciais determinar se há algum fato que constitui crime ou não.”, observa.

A segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional arranca amanhã e decorre até 30 de Junho.