Entre tragédias, progressos e desafios sociais

PorSheilla Ribeiro,31 dez 2023 9:20

Tragédias e avanços marcaram o ano em Cabo Verde: desde um fatal ataque a faca no primeiro dia do ano até à implementação de mudanças significativas como o aumento de licenças de maternidade e paternidade, além de desafios na área da saúde e reivindicações por melhores condições de trabalho em diversos sectores.

No primeiro dia do ano, um jovem de 21 anos foi vítima de ataque a faca no bairro Calabaceira, na Praia.

Ainda em Janeiro, o novo Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho entrou em vigor, aumentando as indemnizações.

O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva para 44 suspeitos em megaoperação no bairro de Achada Santo António, levantando preocupações sobre a sobrelotação na cadeia central.

A Licença de maternidade aumentou para 90 dias e de paternidade para 10 dias. O ano foi marcado por um crime insólito, quando um adolescente de 13 anos cometeu homicídio, vitimando uma criança de seis anos.

Mais de 900 cabo-verdianos participaram na Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.

O Governo nomeou os membros do conselho do Instituto Nacional de Medicina Legal e criou o Fundo de Apoio à Vítima de Violência Baseada no Género,no mês de Março e, em Dezembro, o Parlamento aprovou a lei de transplantes.

Comunicação Social

O Governo desbloqueou 7.313.716 escudos no início do ano para o pagamento de incentivos a 22 rádios comunitárias, regionais e nacionais.

Paralelamente, a Presidência da República apresentou duas queixas à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) contra a direcção da Televisão de Cabo Verde (TCV), alegando tratamento desrespeitoso ao órgão de soberania. A ARC optou por arquivar a queixa.

No contexto das controvérsias relaccionadas à redacção da Inforpress e à demissão do jornalista Geremias Furtado, também presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), o Governo decidiu exonerar José Vaz Furtado do cargo de administrador único da agência.

Destaca-se ainda que Cabo Verde subiu três posições no índice da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), passando da 36.ª para a 33.ª posição.

Saúde

O Ministério da Saúde concedeu retroactivos de gratificações, totalizando 24.794.792 escudos a 205 médicos, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2017. Outro marco para a saúde é a realização da primeira cirurgia de endarterectomia de carótidas no país, por uma equipa de Cirurgia Vascular do Hospital Universitário Agostinho Neto.

O Relatório sobre o estado da População Mundial 2023 do Fundo da População das Nações Unidas indicou que Cabo Verde ocupa o segundo lugar no índice de mortalidade materna e é o terceiro na CPLP em Cobertura Universal da Saúde. O ano foi marcado pelo aumento de casos de Covid-19.

Após a morte de cinco bebés recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa, o Ministério da Saúde conduziu uma auditoria, apontando a possibilidade de sepse neonatal tardia como causa. A Organização Mundial da Saúde doou 77 bombas X-Pert, avaliadas em 54.300 Euros, fortalecendo a estratégia de controlo de doenças transmitidas por vectores.

Cabo Verde expandiu a vacinação contra o vírus do HPV para rapazes de 10 a 14 anos e iniciou a vacinação contra a gripe para pessoas com mais de 65 anos e aquelas em situações de risco. Em Novembro, o Ministério da Saúde confirmou casos de dengue. O Banco de Leite do maior hospital do país enfrenta desafios, registando a menor quantidade anual de doações, com um estoque de apenas 6,5 litros.

Múltiplos sectores reivindicaram melhores condições de trabalho

O Sindicato dos Trabalha­do­res da Administração Pública (SINTAP) alertou para o “estrangulamento laboral” enfrentado pelos enfermeiros no Hospital Baptista de Sousa (HBS) em São Vicente, atribuindo a situação à escassez de recursos humanos e contratos precários.

A Guarda Municipal da Praia iniciou uma greve de três dias devido ao suposto descumprimento de compromissos pela Câmara Municipal. Já a SISCAP convocou, no dia dos trabalhadores, uma manifestação, cujos manifestantes foram barrados pela polícia ao encerrar os seus protestos em frente ao Palácio do Governo. Trabalhadores em São Vicente também protestaram por melhores condições de trabalho e contra a precariedade laboral.

Os técnicos do Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV) entraram em greve de três dias devido à não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e da lista de transição.

Em Outubro, professores em todo o país manifestaram-se por melhorias, em Novembro, entretanto, aderiram a uma greve de dois dias com 95% de adesão. Agora, o Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) entregou um pré-aviso de greve por tempo indeterminado ao Ministério da Educação (ME) e à Direcção Geral do Trabalho (DGT).

Após debates, sindicatos de saúde consideraram uma greve, cancelada com o compromisso do Governo em resolver questões cruciais até o final de 2024. No entanto, em Novembro, o Sindicato de Administração Pública Central (SACAR) anunciou uma greve de 48 horas em resposta ao não cumprimento das reivindicações do Pessoal Navegante de Cabine (PNC) pela Transportadora Interilhas de Cabo Verde (TICV).

País recebeu ajuda de diversos países

O Governo japonês, por meio do Programa Alimentar Mundial (PAM), entregou uma ajuda alimentar ao país, totalizando 375 toneladas de alimentos no valor de 259 mil dólares.

No âmbito da cooperação bilateral, em Fevereiro, Cabo Verde e China formalizaram um acordo por troca de notas, resultando na atribuição de 150 mil contos em ajuda alimentar emergencial.

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Além disso, Portugal demonstrou solidariedade ao doar quatro toneladas de leite em pó, distribuídas em escolas de quatro municípios, sendo uma em Santo Antão e três em Santiago.

O Brasil também ofereceu 30 toneladas de alimentos desidratados, no valor de 60 mil dólares, destinados a reforçar as refeições de aproximadamente 90 mil alunos nas cantinas escolares.

Para mitigar os efeitos da escalada de preços, a China contribuiu com 1,042 toneladas de arroz, para serem distribuídas gratuitamente por instituições sociais e de saúde.

Em Setembro, o Governo do Japão formalizou a entrega de 617,5 toneladas de farinha de trigo, correspondendo a 12.348 sacos de 50 kg, como parte do programa KR2022.

Sobreviventes de pirogas repatriados

Em Janeiro, as autoridades salvaram 90 imigrantes clandestinos provenientes da Gâmbia, Serra Leoa, Senegal e Guiné-Bissau. A operação também resultou na recuperação de dois corpos que deram à costa numa piroga, próximo ao farol de Morro Negro, na zona Norte da Boa Vista.

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Em resposta a essa situação, a Alta Autoridade para a Imigração (AAI) solicitou formalmente o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para prestar assistência aos 90 sobreviventes. Posteriormente, esses indivíduos retornaram aos seus países de origem com o auxílio proporcionado.

No mês de Agosto, uma nova piroga, transportando aproximadamente 100 pessoas de um país africano, foi localizada junto à ilha do Sal, resultando em 46 sobreviventes. Numa resposta coordenada, um avião militar senegalês chegou à ilha do Sal para realizar o repatriamento das 38 pessoas encontradas.

Educação

No mês de Agosto, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) revelou que os professores não estavam cobertos pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), apesar dos descontos regulares nos seus salários, devido a desafios na implementação da nova plataforma de recolha de dados dos funcionários públicos.

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No mesmo mês, 67 professores receberam licenças sem vencimento, mas o Ministro da Educação expressou compreensão, destacando a contratação iminente de cerca de 240 novos professores para suprir vagas e demandas.

Cabo Verde avançou para um novo paradigma educacional, introduzindo pela primeira vez, além dos manuais físicos, guias de professor, recursos áudios para disciplinas de línguas e recursos digitais, como vídeos, interatividades, exercícios e jogos para todas as disciplinas do 9.º ano.

Actividade sísmica em Santo Antão e Brava

Uma série de tremores de terra foram sentidos em várias localidades do município do Porto Novo, em Santo Antão, revelando-se notáveis em muitos casos, porém, sem provocar danos significativos.

Em contrapartida, em Outubro, a Ilha Brava experimentou um sismo com intensidade entre 4 e 4,5 na Escala de Richter.

Vulcanologistas, que monitoraram de perto a actividade sísmica, enfatizaram que este foi o episódio mais intenso dos últimos 15 anos em Cabo Verde. Apesar disso, tranquilizaram a população, destacando que não há motivos para pânico.

Aumento significativo na procura de vistos

No período até Maio, deu entrada na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia mais de 5.200 pedidos de vistos, sendo 80% destinados a motivos de trabalho, com cerca de 3.000 concessões efectuadas.

À medida que o ano avançava, dados oficiais em Agosto indicavam que os cabo-verdianos buscaram mais de 16 mil vistos para a Europa, resultando em quase 13 mil aprovações. Destas, quase sete mil foram destinadas a Portugal, sendo mais de três mil para fins laborais.

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Contudo, a Procuradoria-Geral da República reportou estar a analisar denúncias de possível “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal, com empresas chegando a cobrar cerca de 20 mil escudos por um serviço que é gratuito.

Em Setembro, o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, revelou que desde o início do ano foram emitidos mais de mil vistos adicionais em comparação com todo o ano de 2022, totalizando 8.700 vistos até então.

Além disso, em Outubro, a Embaixada da França em Cabo Verde anunciou a inauguração oficial do “Balcão França” nas instalações do Centro VFS Global, localizado no Praia Shopping.

Serra Malagueta

No primeiro dia de Abril, um incêndio destruiu 200 hectares em Serra Malagueta. O suspeito foi detido. Contudo, um acidente com um camião militar, a caminho do combate ao fogo, causou a morte de oito militares e feriu vários. Dois dias de luto foram decretados pelo Governo. Gabriel Tavares, técnico do Parque Natural, também faleceu.

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Em Maio, o Chefe das Forças Armadas admitiu que o condutor “entrou em pânico”.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1152 de 27 de Dezembro de 2023.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,31 dez 2023 9:20

Editado porJorge Montezinho  em  21 jul 2024 23:30

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