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Amadeu Cruz fez esta afirmação aos jornalistas após a apresentação dos resultados da Oferta Particular de Obrigações da Câmara Municipal Ribeira Grande de Santo Antão.
Na sua declaração, o ministro enfatizou a prioridade do ME em proteger os professores e todos os funcionários da pasta educacional.
"Trabalhamos com o INPS rapidamente, assim que tomamos o conhecimento da suspensão, no sentido de repormos a normalidade. Criamos de imediato uma equipa técnica conjunta entre o INPS e o ME para ultrapassarmos os constrangimentos e eu penso que a situação já estará bastante resolvida".
“A informação que eu tenho do INPS é que praticamente todos os professores estão, neste momento, a ter acesso aos benefícios sociais e eu espero que aqueles poucos que não estão a ter, possam começar a ter porque não faz sentido, de facto, os professores efectuarem os descontos, o Ministério da Educação, ou o Estado, através do Ministério das Finanças fazer as transferências que devemos fazer ao INPS das comparticipações dos professores e do próprio Estado e no fim para não termos os benefícios sociais que são devidos aos professores, a todos os funcionários e a todos os contribuintes do Sistema de Segurança Social”, defendeu.
Amadeu Cruz reconheceu a importância do diálogo colaborativo entre o ME e o INPS para soluccionar o problema de forma eficaz.
Também lamentou o inconveniente causado aos professores e funcionários afectados pela suspensão temporária dos benefícios e pediu compreensão enquanto a situação é retificada.
"Peço desculpas, lamento a situação ocorrida e peço alguma compreensão, se é que é possível compreensão neste sentido, mas nós estamos cientes que o nosso dever, enquanto ME, é defender os professores e os demais funcionários do Ministério."
De referir que no passado dia 4, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) denunciou que os professores estão sem cobertura do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), apesar dos descontos feitos nos seus salários para o efeito.
Na sequência, o Ministério da Educação esclareceu que os professores estão há quatros meses sem a cobertura de segurança social devido a constrangimentos na implementação da nova plataforma de recolha de dados dos funcionários públicos.
Por sua vez, o INPS confirmou que a dificuldade no acesso às prestações sociais, por parte dos funcionários públicos, entre os quais professores, está relacionado com a transição para modelo electrónico de submissão das Folhas de Ordenados e Salários.
