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Em conferência de imprensa, o presidente do SINDEP, Jorge Cardoso, criticou o Governo pela tentativa de “impor” o PCFR aos professores, sem respeitar as leis específicas da carreira docente. Jorge Cardoso afirmou que o Governo falhou ao não convidar as organizações sindicais para negociar um estatuto específico para os professores, optando em vez disso por tentar aplicar uma lei geral da administração pública.
“O Governo está a tentar forçar os professores a aceitarem um plano que não se adequa à nossa realidade. Há leis específicas para os docentes, e é isso que queremos que seja respeitado. A Lei de Base do Sistema Educativo, as recomendações da UNESCO e da OIT, que Cabo Verde ratificou em 1997, são claras: os professores devem ter um estatuto próprio,” declarou.
O líder sindical não descartou a possibilidade de uma greve caso o Governo não se disponha a negociar de boa fé.
“Estamos preparados para iniciar uma greve já na próxima semana se o Governo continuar com esta atitude intransigente. Esta greve pode ser de longa duração e terá impactos significativos no início do ano lectivo, previsto para 16 de Setembro. Os professores estão cansados de esperar por um reconhecimento que não vem,” advertiu o presidente do SINDEP.
“Não estamos a pedir nada de extraordinário. Queremos o que nos é devido. Os professores são fundamentais para o desenvolvimento do país e merecem um estatuto que reflita essa importância. Não vamos aceitar imposições. Queremos diálogo, mas um diálogo verdadeiro e sem arrogância,” sublinhou Jorge Cardoso.
Durante a conferência, Jorge Cardoso acusou o Governo de desvalorizar a classe docente ao tentar enquadrá-la no PCFR, ignorando o estatuto especial que regulamenta a profissão.
“Os professores são uma classe especial, com responsabilidades únicas na formação das futuras gerações. Outras profissões, como médicos e enfermeiros, têm estatutos próprios que reconhecem as suas particularidades. Pergunto ao Governo: por que é que os professores são tratados de forma diferente?” questionou.
Este representante ainda criticou o comunicado do Governo, que solicitou ao Presidente da República para reconsiderar o veto ao PCFR. Para o presidente do SINDEP, esta atitude mostra uma falta de compromisso com o diálogo e uma tentativa de enfraquecer os direitos dos docentes. Jorge Cardoso apelou ao Governo para que reveja a sua postura e se abra para um diálogo construtivo e respeitoso.
“O Governo, em vez de tentar entender as nossas reivindicações, está a empurrar uma agenda que desvaloriza a nossa profissão. O verdadeiro golpe não é do Presidente da República, mas sim do Governo contra os professores e todas as classes profissionais com estatutos especiais. Nós, os professores, queremos ser parte da solução, não do problema. Mas para isso, o Governo tem que estar disposto a nos ouvir e a reconhecer a especificidade da nossa carreira. Se o Governo continuar com esta arrogância, teremos que usar o nosso último recurso, que é a greve,” concluiu.
A ameaça de greve e o veto presidencial colocam pressão sobre o Governo para encontrar uma solução que atenda às expectativas dos professores e evite um conflito prolongado no sector da educação.
