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Em declaração aos jornalistas no lançamento do PAREP-CV, Amadeu Cruz explicou que o programa tem como objectivo não apenas a universalização do pré-escolar, mas também a preparação para a sua obrigatoriedade antes da entrada no ensino básico.
"Em primeiro lugar, mobilizamos esta subvenção da Parceria Global para a Educação para consolidarmos a reforma no ensino básico, no primeiro ciclo, que é uma fase importante das aprendizagens dos alunos. E, em segundo lugar, para iniciarmos um processo de reestruturação do ensino pré-escolar, que tínhamos já identificado desde há algum tempo como uma prioridade de acção educativa", afirmou.
O titular da pasta da Educação também enfatizou a colaboração com as câmaras municipais e as organizações da sociedade civil que gerem os jardins de infância, visando melhorar as condições de trabalho dos educadores. Amadeu Cruz sublinhou ainda o compromisso com a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, mencionando que já foi aprovado um decreto-lei sobre a educação especial.
"Tivemos uma parceria forte com as câmaras municipais e com as organizações da sociedade civil, no sentido de melhorarmos as condições gerais de trabalho dos educadores de infância. Aprovamos e fizemos publicar um decreto-lei sobre a educação especial, exactamente para criar as condições para que os nossos alunos com necessidades educativas especiais tenham acesso normal às escolas", afirmou.
Com o novo programa, espera-se melhorar ainda mais as condições para esses alunos, com a disponibilização de materiais didácticos adequados e a criação de ambientes inclusivos tanto nos jardins de infância quanto nas escolas.
Desde 2016, segundo o ministro, a taxa de frequência no pré-escolar aumentou de 80% para 86% das crianças dos 4 aos 5 anos. No entanto, Amadeu Cruz frisou que é necessário expandir o acesso, sobretudo nas grandes cidades como Praia, Sal, São Vicente e Boa Vista.
"Temos que fazer agora um esforço, particularmente nas grandes centralidades, para alargarmos o acesso, para não deixar nenhuma criança das periferias urbanas fora do jardim de infância", explicou.
Por sua vez, o Representante Residente do PNUD, UNICEF e UNFPA, David Matern, reforçou o compromisso com a educação pré-escolar inclusiva e de qualidade no país.
“É com grande satisfação que participo hoje neste acto de lançamento oficial do programa de apoio à concretização do Pacto de Parceria, estabelecido no ano passado, que visa à universalização da educação pré-escolar, à inclusão e à qualidade das aprendizagens no primeiro ciclo do ensino básico obrigatório aqui em Cabo Verde”, afirmou.
David Matern apontou que há desafios significativos no que diz respeito à equidade de acesso ao pré-escolar, especialmente em áreas rurais e comunidades vulneráveis.
“A taxa de cobertura nacional é de 86%, mas há concelhos, sobretudo em zonas rurais, em que ela ronda somente 60%. Muitas vezes as famílias não têm opções que atendam às necessidades dos seus filhos, o que perpetua ciclos de desigualdade”, sublinhou o representante da UNICEF.
Além do acesso desigual, o representante ressaltou a importância de garantir um financiamento contínuo e uma formação adequada para os profissionais que actuam no pré-escolar, elementos essenciais para oferecer um ambiente de aprendizagem inclusivo.
“A educação pré-escolar de qualidade é um direito, é um investimento essencial no capital humano do país. As experiências que as crianças têm nesta fase moldam não apenas as suas habilidades cognitivas, mas também as suas competências sociais e emocionais. Proporcionar uma educação de qualidade neste subsistema garante que as crianças cheguem ao ensino básico com uma base sólida”, reforçou.
David Matern destacou a importância da coordenação entre os parceiros e o diálogo entre diversos sectores como estratégias-chave para o sucesso do programa.
"A coordenação de parceiros, o diálogo sectorial, intersectorial e com diversos parceiros — câmaras municipais, organizações da sociedade civil e a cooperação internacional — são estratégias essenciais para alinhar esforços, partilhar conhecimentos e implementar políticas educacionais que garantam a eficácia e a melhoria contínua do pré-escolar e do ensino básico", afirmou.
O Programa de Apoio à Reforma Educativa Prioritária em Cabo Verde (PAREP-CV), após a aprovação do financiamento da subvenção da Global Partnership for Education (GPE), no valor de 5 milhões de dólares, tem duração de cinco anos e busca promover a universalização da educação pré-escolar e melhorar a qualidade do ensino no primeiro ciclo do ensino básico.
