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A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação, que reforça que estas datas respeitam o cronograma definido no âmbito da Reforma Curricular em curso.
Até ao momento, já foram elaborados e disponibilizados novos manuais escolares do 1.º ao 10.º ano, tanto em formato digital como impresso. Estes materiais beneficiam todos os alunos do Ensino Básico Obrigatório e do Ensino Secundário, com especial atenção aos alunos oriundos de famílias socialmente vulneráveis, que têm acesso gratuito aos livros.
Os manuais impressos encontram-se disponíveis em todos os concelhos do país, com preços acessíveis e subsidiados. A par dos manuais, também foram concebidos novos programas e recursos didáticos digitais, considerados elementos centrais da reforma educativa em implementação.
