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Cabo Verde recebeu esta terça-feira duas novas embarcações para reforço da sua capacidade de vigilância marítima. A entrega foi feita no quadro do programa Support to West Africa Integrated Maritime Security (SWAIMS), que visa aumentar a segurança no Golfo da Guiné.
A cerimónia protocolar, em São Vicente, contou com a presença da ministra da Defesa, Janine Lélis, da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, da presidente do Camões e do secretário de Estado Adjunto da Defesa de Portugal.
Lélis considera que Cabo Verde dá um passo significativo no reforço da sua capacidade de vigilância e intervenção no mar.
“Estamos a viver tempos de muitos desafios no domínio da segurança marítima, que são cada vez mais complexos. A pirataria, o tráfico ilícito, a pesca ilegal e outras ameaças transnacionais exigem de nós uma resposta coordenada, firme e sustentável. Este projecto […] é uma resposta exemplar para se fazer frente a esses desafios”, sustenta.
Para a ministra, a doação representa não só um reforço material, mas também simbólico, no compromisso conjunto dos países do Golfo da Guiné contra ameaças crescentes.
As embarcações têm 10 metros de comprimento e capacidade para operar em condições de mar adversas, podendo atingir velocidades de até 50 nós (aproximadamente 90 km/h), com uma autonomia mínima de 200 milhas náuticas (cerca de 350 km).
“Estas características reforçam significativamente a capacidade nacional de vigilância e de intervenção no mar, contribuindo para o cumprimento das missões de segurança e defesa marítima da nação. Não são apenas meios operacionais, mas também instrumentos do exercício da nossa soberania, da protecção das nossas águas e da afirmação do nosso compromisso para com a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável”, declara a governante.
O SWAIMS é financiado pela União Europeia e abrange os países costeiros da CEDEAO. As embarcações recebidas por Cabo Verde chegaram através da componente delegada à cooperação portuguesa, liderada pelo Camões, em parceria com a Marinha daquele país europeu.
Florbela Paraíba, presidente do instituto português de cooperação, realça a importância da colaboração internacional no reforço da segurança marítima nos países da África Ocidental.
“A segurança marítima é, hoje, uma condição essencial para o desenvolvimento económico e social. O reforço do Estado de Direito no mar, a promoção da governação marítima sustentável e o combate às actividades ilícitas são factores decisivos para garantir estabilidade e prosperidade em toda a região. O projecto SWAMS demonstra de forma exemplar que a cooperação regional é o caminho certo para alcançar resultados estruturantes e duradouros”, desenvolve.
No total, 24 embarcações serão entregues a 12 países. O SWAMS reforça as capacidades nacionais e regionais no combate às actividades ilícitas no mar, na promoção do Estado de Direito marítimo e na melhoria das condições socioeconómicas das populações costeiras.
A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde renova o compromisso europeu com a segurança das águas do Golfo da Guiné. Silvye Millot sublinha a importância de dotar os Estados costeiros de meios eficazes para combater as ameaças ilegais no mar.
“A aquisição desses barcos para Cabo Verde é um marco importante neste processo (...). É a grande força do país, a vontade diariamente renovada de construir uma nação mais forte e mais resiliente e, ao mesmo tempo, de participar activamente nas iniciativas regionais e internacionais pertinentes”, diz.
O secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional de Portugal, Nuno Pinheiro Torres, assinala a força da cooperação luso-cabo-verdiana no domínio da segurança marítima.
“As embarcações agora entregues permitirão à Guarda Costeira de Cabo Verde desempenhar missões cruciais, incluindo busca e salvamento marítimo e abordagem de navios em alto mar. Estas embarcações juntam-se aos kits de material forense igualmente entregues no final de Setembro, que reforçam a capacidade de investigação e de aplicação da lei no combate à criminalidade marítima, assegurando que as infracções detectadas no mar possam ser devidamente investigadas”, fundamenta.
“Localizado no cruzamento das principais rotas marítimas que ligam África e Europa ao continente americano, o arquipélago cabo-verdiano é também uma referência de estabilidade e de desenvolvimento na região. A segurança marítima e a vigilância aérea são, pois, factores essenciais para a prosperidade de Cabo Verde e de toda a região do Golfo da Guiné”, acrescenta.
O Golfo da Guiné é uma das áreas do globo mais preocupantes no que diz respeito à segurança marítima, com casos crescentes de pirataria e crime marítimo. A violência e o rapto de reféns são cada vez mais frequentes, o que pode colocar em causa rotas de comércio essenciais para a economia dos países da região. Por outro lado, a pesca INN coloca em causa a biodiversidade e ameaça as economias locais. Também a poluição das águas é factor preocupação.
*com Lourdes Fortes
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1249 de 05 de Novembro de 2025.
