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Embora Cabo Verde tenha sido historicamente um país de emigrantes, o crescimento natural da população tinha sido suficiente para compensar a contribuição negativa da migração líquida, excepto no período entre 1940 e 1950. No entanto, o declínio populacional de Cabo Verde na última década e meia — impulsionado pela queda da fertilidade e pela emigração — “representa um desafio significativo para a sustentabilidade do regime de pensões de benefício” definido do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), refere o FMI.
Dados apresentados pelo FMI demonstram que a população residente estava pouco acima dos 491.000 habitantes em 2021 – quando eram 504.000 em 2010. Como sublinha o Fundo Monetário Internacional, citando o Censo de 2021, quase 18.000 pessoas emigraram nos cinco anos anteriores, das quais cerca de 62% tiveram Portugal como país de destino e “o envelhecimento da população em Portugal continuará a ser um forte factor de atracção para a emigração”.
Em Portugal, de acordo com as Projecções de população residente, elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para 2018-2080, o número de residentes, acima dos 65 anos poderá alcançar os 3 milhões em 2080, com o índice de envelhecimento a quase duplicar, passando de 159 para 300 Idosos por cada 100 Jovens, em resultado do decréscimo da população jovem e do aumento da população idosa. O INE prevê, ainda, que a população em idade activa (15-64) diminuirá de 6,6 para 4,2 milhões de pessoas.
No fundo, a demografia da população portuguesa traduz as tendências da evolução da população europeia e população mundial a diferentes ritmos. A tendência global, que é designada por convergência demográfica, traduz-se na redução da fecundidade, com impacto na natalidade e no crescimento, a aceleração dos movimentos migratórios, e a redução e estabilização na propensão a morrer. Na última década, entre os dois últimos censos a população diminuiu, tendência que se tinha verificado apenas na década de 1960.
Controlo de despesas
Com quase 45% dos seus activos sob a forma de depósitos, o INPS apresenta um excesso de liquidez em relação às suas despesas. Isto contribui para o excesso de liquidez no sistema bancário e enfraquece o mecanismo de transmissão monetária, refere o FMI, ou seja, as taxas de rendibilidade da maioria dos activos do INPS são baixas.
O INPS necessita de realocar gradualmente os seus activos, reduzindo a dependência dos depósitos bancários de baixo rendimento. “Mesmo leilões bem-sucedidos não aumentarão significativamente os rendimentos”, sublinha o Fundo Monetário Internacional.
Por outro lado, recomenda o FMI, o INPS necessita de controlar as despesas, cujo actual ritmo de crescimento anual implica que possam duplicar em termos nominais em menos de seis anos. Dados apresentados pelo Fundo mostram que em 2023 as despesas totais foram de 7,568,244 de escudos, passando para 8,460,319 de escudos em 2024, uma subida de 11.8% (Doença e maternidade levaram as maiores fatias das despesas em ambos os anos, seguidas das Prestações diferidas – Pensões).
O FMI considera que “a solvência do regime de segurança social de benefício definido do INPS é mais precária do que se avaliava anteriormente”, uma vez que os últimos dados do instituto baseiam-se em projecções de crescimento populacional demasiado optimistas – o FMI chega a referir que “todas as instituições, nacionais e internacionais, não incluíram totalmente a emigração nas suas projeções populacionais mais recentes, e algumas nem sequer consideraram os Censos de 2021”.
O Expresso das Ilhas tentou ouvir o INPS, mas não obteve qualquer resposta.
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Recomendações de política do FMI
- O crescimento do PIB real per capita depende principalmente do crescimento da produtividade, dado que há pouco ou nenhum aumento do capital por trabalhador
- Recomendação de política 1: Reformas para aumentar a produtividade são essenciais para a continuidade do crescimento
- A solidez financeira do INPS, que é um sistema de repartição (pay-as-you-go [significa que as contribuições actuais dos trabalhadores activos financiam directamente as pensões dos actuais reformados] ou defined benefit [fundo de pensões patrocinado pelo empregador que garante um valor de pensão mensal fixo após a reforma]), é mais precária do que a avaliada actualmente
- Recomendação de política 2: Actualizar o estudo actuarial com base em projeções populacionais realistas para avaliar a solvência actual do sistema
- O INPS já tem uma taxa contributiva muito elevada (uma contribuição conjunta de 24,5% por parte dos trabalhadores e dos empregadores)
- Recomendação de política 3a: A situação financeira do INPS não deve ser melhorada com o aumento da taxa, pois isso prejudicaria os objectivos de redução do desemprego e de promoção da formalização
- Recomendação de política 3b: Não criar novos benefícios (por exemplo, Subsídio de Regresso às Aulas)
- Recomendação de política 3c: Elaborar uma estratégia de contenção de custos
- Recomendação de política 3d: Reduzir gradualmente a grande participação do INPS nos depósitos bancários e, em estreita coordenação com o Banco de Cabo Verde, investir no estrangeiro para aumentar os rendimentos reais, diversificar a carteira de investimentos e reduzir o risco
- Recomendação política 3e: Considerar uma reforma paramétrica que aumente gradualmente a idade da reforma em linha com os aumentos na esperança de vida
