“Em política, não basta realizar, é preciso gerir expectativas” - Francisco Tavares, consultor de Planeamento Estratégico e Políticas Públicas

PorSara Almeida,2 jun 2024 7:07

Francisco Tavares, consultor de Planeamento Estratégico e Políticas Públicas
Francisco Tavares, consultor de Planeamento Estratégico e Políticas Públicas

O Instituto Nacional de Estatística divulgou recentemente as Estatísticas do Mercado de Trabalho, bem como o III Inquérito sobre Governança, Paz e Segurança, dois documentos que tomam o pulso à realidade socioeconómica e às percepções da população sobre aspectos fundamentais da política, democracia e vida em comum. Em análise aos dados, e com foco na juventude, o consultor Francisco Tavares destaca a necessidade de alinhar políticas públicas com as expectativas dos jovens para evitar a sua saída do país e melhorar a percepção da população sobre os políticos.

Começando pelos dados do desemprego relativos a 2023. Vi uma intervenção sua, de 2020, no quadro do PEDS II, em que dizia que o objectivo era atingir o Pleno Emprego em 2030. Ainda estamos um bocadinho longe.

Sim, estamos. O pleno emprego não é ter 0% de desemprego, é ter a taxa de desemprego em nível não superior a 5%, mas nós estamos em 10,3%. Porém, atingir o pleno emprego é possível se conseguirmos realizar o potencial que a nossa economia tem neste momento. Inclusive, perspectiva-se que até 2030 se tenha de importar mão-de-obra, com o próprio programa do Governo a dizer que o executivo deve encarar a possibilidade de promover a imigração de gente qualificada, com especial realce para gente da nossa diáspora. Ou seja, até 2030 a perspectiva é que atinjamos o pleno emprego e falte mão-de-obra em Cabo Verde.

Já não falta muito para 2030…

Mas 21.900 desempregos não é expressivo. Em 2023, tínhamos cerca de 15 mil jovens desempregados e cerca de 79 mil jovens empregados. Temos, é certo, cerca de 73 mil jovens na inatividade. Portanto, admitimos que a taxa de inactividade é elevada e para melhorarmos deve haver mais jovens bem preparados, o que é possível por via da qualificação, da continuação das políticas públicas para o empreendedorismo e o desenvolvimento empresarial e, com a aceleração do crescimento económico e a realização do potencial da economia, incluindo a agricultura.

Fala-se do desemprego, mas a taxa de emprego é de apenas 51,8%. Ter quase metade da população parada não coloca o país numa situação complicada?

Esse é um dos aspectos importantes a ter em conta. Significa que apenas 52 em cada 100 cabo-verdianos com 15 anos ou mais está a trabalhar. Ou seja, uma franja importantíssima da população, não produz. Com isso, tem-se uma elevada dependência. É preciso continuar a qualificação, massificando a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Mas para massificar é preciso que a economia gere oportunidades, e para que o faça de forma massiva, tem que ser pela realização do potencial que temos em áreas importantes como o turismo, que é um sector que vai continuar a crescer, na economia, azul, na economia digital e mesmo na agricultura. Aliás, o turismo está a acelerar a um ritmo superior às expectativas e agora é preciso diversificar. A meta estratégica de Cabo Verde é quebrar a concentração do turismo e fazer com que em 2030 o Sal e a Boa Vista não representem mais do que 40% da procura turística. Diversificar o turismo significa, portanto, levar o turismo para fora dessas ilhas e assim dar oportunidades, criar empregos nos outros concelhos e melhorar a distribuição de rendimento. E vai, sobretudo, criar oportunidades para ancorar o sector primário ao turismo.

Esse foco enorme no turismo não é cometer o mesmo erro, de sustentar a economia num só sector?

A diversificação da economia faz-se por duas vias: a vertical e a horizontal. Começa-se pela diversificação vertical, que é a diversificação do sector líder, que é o turismo. Feita esta diversificação, teremos turismo desconcentrado, em todos os municípios, com mais produtos, mais operadores. O turismo estará a ancorar a agricultura, a pecuária, a pesca, os transportes, entre outros serviços. Por esta via, o turismo vai alavancar o crescimento desses sectores. Depois, temos a diversificação horizontal que é a criação de novos sectores que são catalíticos, e neste momento Cabo Verde está a aproveitar as oportunidades, por exemplo, na economia azul. Temos um grande potencial na área das pescas e precisamos de investir, designadamente, para abastecer a nossa indústria transformadora, abastecer melhor o mercado interno e exportar.

Falamos das potencialidades, mas o que o passado recente e o presente mostram é produtividade baixa e muita gente a emigrar. Como vê esta saída da população activa?

Temos que admitir que neste momento o que Cabo Verde oferece está abaixo do potencial e das expectativas dos jovens. Não é culpa apenas deste governo, são falhas cometidas durante décadas que levam a que hoje a economia ofereça oportunidades, em termos de emprego, remuneração e realização profissional, que estão abaixo das expectativas dos jovens, pois tudo acelerou com o digital. Estamos a perder jovens, é certo que vamos ter mais remessas, pois esses jovens cuidam da família, mas Cabo Verde está, deste modo, a perder quem deve impulsionar a produção de dividendos demográficos.

Falou de importação de mão-de-obra…

Nós precisamos. Estamos a perder jovens num momento em que a população já estava a reduzir-se por causa da transição demográfica. Tivemos uma transição demográfica muito rápida, passamos de 7,0 filhos por mulher nos anos 80 a 2,5 filhos por mulher em 2018. É possível que a partir de 2030 estejamos abaixo dos 2,1 filhos por mulher, e quando se atinge nível, a prazo deixamos de ter substituição. Com efeito, em cada 2 crianças que nascem, a probabilidade de que uma seja menina é inferior a 1 e assim, a prazo teremos cada vez menos meninas e mais à frente menos nascimentos e menos jovens, e avança o envelhecimento da população. Precisamos, neste momento, de aproveitar os jovens, para fazer crescer a população empregada a ritmo muito superior à população, para podermos ganhar o primeiro dividendo demográfico, que é o rácio de suporte. Em economia geracional, demonstra-se que o primeiro dividendo demográfico impulsiona o crescimento económico. Quanto mais cedo inserimos os jovens qualificados no mercado de trabalho, mais cedo a economia ganha em produtividade que é em suma o segundo dividendo demográfico. Portanto, precisamos de combinar, por muitos anos, os dois dividendos, porque juntos contribuem para aumentar o potencial e acelerar o crescimento económico. De modo que não se pode interpretar a saída dos jovens de Cabo Verde apenas na perspetiva das remessas. Quando nós perspectivámos a imigração de jovens qualificados ainda não se tinha iniciado essa saída massiva de jovens de Cabo Verde. Não devemos contentar-nos em ter simplesmente uma política migratória cada vez mais bem regulada, mas preocupar-nos com conhecer as expectativas dos jovens, dialogar com os jovens, alinhar as políticas públicas para convergir com as expectativas dos jovens. Assim fazendo, muitos que estão na emigração até podem regressar.

Temos que admitir que neste momento o que Cabo Verde oferece está abaixo do potencial e das expectativas dos jovens. Não é culpa apenas deste governo, são falhas cometidas durante décadas

Uma outra “fragilidade” que continua bastante elevada: quase metade dos trabalhadores (48,7%) está no mercado informal. Que considerações sobre a forma como a informalidade está a ser gerida?

A redução da informalidade é uma das mudanças muito positivas que estão a ocorrer no mercado de trabalho. Em 2015, 62 em cada 100 pessoas empregadas, tinham um emprego informal. Hoje são 49 e esta é uma mudança muito importante. Um outro sinal positivo é que passamos de 33 mil unidades de produção informal, em 2015, para cerca de 20 mil unidades em 2023. Além disso, o número de segurados REMPE no INPS passou de cerca de 330, em 2015, para cerca de 26 mil em 2023. Tudo isto aconteceu devido ao ecossistema de financiamento da economia e globalmente, às políticas públicas implementadas que favoreceram a formalização. Passamos de cerca de 9.400 empresas em 2015 para cerca de 18 mil em 2022. Muitas dessas foram empresas que saíram da informalidade, outras, novas, nasceram já formais. Devemos revisitar as políticas que foram implementadas desde 2016 porque, efectivamente, estamos a ganhar a batalha da formalização. Agora temos condições para acelerar a transição da economia informal à formal, e essa aceleração favorece, inclusive, a redução das desvantagens que as mulheres têm no mercado de trabalho e no mundo empresarial, pois pelo menos 64% das Unidades de Produção Informal são propriedade de mulheres. Portanto, se acelerarmos esta transição da economia, aceleramos a densificação do tecido empresarial, a melhoria da produtividade dessas unidades, o emprego digno e a inserção da mulher, não só no mercado de trabalho como no mundo de negócios.

E o subemprego? Como avalia este indicador?

Não basta olhar apenas a redução da taxa de desemprego. Temos poucos desempregados (cerca de 21.900 pessoas), mas temos muita gente subempregada (quase 22.400 pessoas). Gente subempregada é gente que trabalhou menos de 35 horas por semana e que declarou estar disponível a trabalhar mais horas em outra actividade. Portanto, é gente que se tivesse melhores oportunidades, trabalhava mais tempo e ganhava mais dinheiro e, assim, o subemprego também aumenta a exposição da população empregada ao risco da pobreza. Pessoas no subemprego precisam de atenção em termos de políticas públicas, ou seja, políticas de empreendedorismo. Se tiverem oportunidades, com medidas de empoderamento, formação profissional necessária, podem criar outros negócios, desenvolver outras actividades que lhes ocupam o resto do tempo e ter melhores rendimentos. Mas há um aspecto importante que gostaria de destacar e que merece ser realçado, porque as boas práticas, os ganhos, devem ser potenciados. Quem deve gerar emprego digno em Cabo Verde é o sector empresarial privado. O sector privado gerava cerca de 35% do emprego em 2015 e atingiu 45% em 2023, ou seja, próximo da meta do PEDS II. Esta é uma mudança muito positiva. O emprego está a qualificar-se, as empresas estão a gerar cada vez mais emprego e é por isso que a informalidade e o emprego informal está a reduzir-se. Agora, as políticas públicas devem, sim, atacar os segmentos onde há necessidades, concretamente, atacar esse segmento do subemprego, de que falávamos e acelerar a transição da economia informal à formal.

E os nossos jovens, tem qualificações suficientes para o mercado?

Os jovens formados em Cabo Verde, designadamente aqueles com formação profissional, são qualificados, tendo em conta o nível de empregabilidade em Cabo Verde, mas também no estrangeiro. O nosso sistema de formação profissional, está muito alinhado com a União Europeia, estamos dentro dos padrões de Portugal e é por isso que empresas portuguesas vêm cá recrutar mão-de-obra, designadamente para a indústria do turismo. Temos de continuar a qualificação da mão-de-obra e, sobretudo, criar oportunidades para os jovens que estão a qualificar-se empreenderem. Fazer com que a maioria dos jovens que entram em formação profissional saiam da formação já empresários.

Mas nem todos podem ser empresários…

Podem ser microempresários.

Não podemos ter um país baseado em microempresários.

Os jovens podem associar-se, criar sociedades, e dessa forma, valorizar as oportunidades que temos. E temos, nós somos um país de oportunidades. Quando falo país de oportunidades, falo da área das pescas, por exemplo. A Escola do Mar, bem como as outras escolas de formação profissional, têm de passar a ser incubadoras de empresas e centros de excelência para a criação de empresas e de oportunidades para os jovens. A Escola do Mar está agora a arrancar e é preciso acelerar o passo. Se a maioria dos jovens que estão a formar-se, à saída já criarem empresas, o ecossistema poderá ajudá-los a montar projectos para irem directamente para a pesca industrial. O mesmo, por exemplo, para a reparação naval. Temos estaleiros navais com quase 40 anos e com muita capacidade ociosa, quando aqui perto, em Dakar e nas Canárias, os estaleiros navais têm filas de espera. O Estado fez um investimento e tem de continuar a investir nos estaleiros navais de São Vicente, reformar, para, não só responder à demanda nacional, à demanda das pescas, ao que tem neste momento, mas captar mais mercados, mais navios que sulcam os nossos mares, podendo até negociar alguma complementaridade com esses estaleiros de Dakar e das Canárias. Esta é uma área em que com investimento público devidamente planificado pode-se expandir e temos suficiente capacidade de formação de jovens para esta área em São Vicente. O mesmo para outras áreas que têm a ver com operações portuárias, designadamente o transbordo e o bunkering. Falamos da Escola do Mar, mas poderíamos falar dos outros centros de formação profissional. Temos duas escolas agrícolas, em São Jorge dos Órgãos e em Santo Antão, e também essas escolas devem ser transformadas em centros do agronegócio. O Ministério de Agricultura deve, neste caso, prover o enquadramento para que cada formando já vá com um projecto concreto e à saída não vá à procura de emprego no Estado ou empresa agrícola, mas se junte com outros jovens e criem empresas agrícolas, contando com o apoio do Estado nas questões fundiárias para ter acesso a propriedade, acesso à água dessalinizada, para que possam dedicar-se à actividade agrícola com vista a fornecer hotéis, grandes superfícies e voltarmos a ter agricultores ricos, como Cabo Verde teve no passado.

Temos visto várias iniciativas de centros e “uniões” de agricultores falharem. Como evitar isso?

Há mudanças a fazer para orientar a agricultura para o mercado. Já temos um mercado de cerca de 1 milhão de turistas, além de cerca de 500 mil cabo-verdianos que também consomem, e temos potencial para exportar para alguns nichos. Portanto, o Ministério da Agricultura deve, com as escolas de formação e com o ecossistema de financiamento da economia, orientar os jovens para a criação de empresas agrícolas e para terem contratos com os hotéis e grandes superfícies. Enfim, orientar a agricultura e os agricultores para o mercado. Com isso os jovens estarão a cultivar grandes propriedades agrícolas, com contratos de fornecimento e standards de produção. Há este grande impulso a dar, para orientar a agricultura para o mercado, porque isso significa garantia de escoamento, garantia de qualidade, garantia de rendimento, e, sobretudo, se realizado por jovens bem formados, que se constituem em empresa, utilizando as tecnologias modernas de irrigação, inclusive praticando a agricultura de precisão, teremos níveis mais elevados de produtividade e a agricultura tornar-se-á numa actividade atractiva.

Para terminar as estatísticas do mercado de trabalho. Num ano, em Cabo Verde, perdemos 1.700 pessoas na população activa. Também perdemos milhares de empregos em oito anos. Como vê essas perdas?

Saldando 2015 e 2023, temos uma destruição líquida de cerca de 4 mil empregos. Quando saldamos 2016 e 2023 - 2016 foi um ano bom - temos uma destruição de 19 mil empregos. Foi o sector primário que destruiu. Em 2023, inclusive destruiu cerca de 3.700 empregos, exactamente porque o VAB da agricultura reduziu cerca de 13,4%. Portanto, é o sector primário que está a destruir empregos, exactamente porque temos uma agricultura não resiliente. Depois de 49 anos de independência, ainda temos a cultura que depende das chuvas. Então, é este grande salto que temos de dar, ter a agricultura com escala, competitiva, virada para o mercado, utilizando água da fonte inesgotável, a água do mar, dessalinizada com energias renováveis.

Entretanto, o III Inquérito sobre Governança, Paz e Segurança também mostra descontentamento, nomeadamente com os cabo-verdianos a dizerem que os políticos não respondem às necessidades e preocupações da população. Como analisa esta queixa?

Este inquérito revela uma situação muito preocupante, pois apenas 14% das pessoas de 18 anos ou mais consideram que os políticos respondem às preocupações da população. E isto é particularmente acentuado entre os jovens - apenas 5% dos jovens de 18 a 24 anos e apenas 11% dos jovens entre os 25 e 34 anos consideram que os políticos respondem às preocupações da população. Há ainda outros sinais preocupantes que têm a ver com a própria percepção que as pessoas têm da integridade: 65% da população considera que a corrupção é preocupante ou muito preocupante, e mais uma vez são, sobretudo os jovens: 67% dos jovens de 18 a 24 anos e 66% dos entre 25 e 34 anos. Quando vemos o investimento que é feito na transparência, vemos as medidas de política pública tomadas, e vemos inclusive a cotação internacional de Cabo Verde, isso tem muito pouco a ver com a percepção das pessoas. E é por isso que não devemos ficar por esses indicadores do INE, isto requer um trabalho científico muito mais aprofundado, que o INE, apesar de ter cientistas, não pode fazer, pois tem de limitar-se à análise positiva, não pode avaliar políticas públicas, pois se o fizer perde a sua independência. Temos Instituições do Ensino Superior, temos muitos académicos, que devem olhar os micro-dados e analisar os determinantes. Todos temos uma dívida para com a nação cabo-verdiana, então devem fazer isso, de forma a poder recomendar políticas públicas e medidas para se inverter essa tendência. A primeira hipótese que ponho é que a classe política não está a dialogar de forma eficiente. Aliás, os dados dizem que não está a ser. Cerca de 24% da população de 18 anos ou mais declara que nunca foi ouvida por deputados e 66% declara que às vezes. A população pode estar muito mal informada sobre as políticas públicas, sobre as realizações, o que significa que o diálogo entre a classe política e a população é fraquíssimo e a comunicação dos poderes públicos é ineficiente. Então é necessário aprofundar a investigação, trabalhar as determinantes, e recomendar medidas para se inverter essa tendência, porque é até injusto. Neste interregno, tivemos o PIB multiplicado por 1,6; enfrentamos anos de seca, mas a fome não entrou em Cabo Verde; enfrentamos a pandemia da Covid-19 e salvamos vidas, salvamos a economia; reduzimos a pobreza; Cabo Verde hoje é um país cada vez mais credível; estamos a enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia… Hoje, Cabo Verde, como o resto do mundo, vive uma situação de incertezas, mas o país atravessa um momento importante, de elevada confiança, nomeadamente entre os parceiros de desenvolvimento e os investidores.

A classe política não pode achar que está a fazer o melhor, sem auscultar a população alvo de políticas públicas. Tem de ouvir as populações e poder dizer-lhes exactamente quais as respostas que tem, para poder ir ao encontro das expectativas da população. Aliás, o governo deve realizar um estudo sobre as expectativas dos jovens.

A par com a descrença nos políticos, temos a descrença nas autoridades, temos a preocupação com a insegurança… Já vimos isto acontecer noutras paragem e o resultado destas somas é o aumento do populismo.

Por isso é que, como eu disse, a nossa classe política, os órgãos de soberania têm de preocupar-se com o conhecimento, em ter evidências sobre o grau de diabolização da classe política, e os factores de diabolização, por forma a adoptar medidas para comunicar melhor, dialogar melhor com a população. A população diz que a classe política não dialoga de forma eficiente. Tem de comunicar melhor as políticas públicas, mas, sobretudo, fazer as pessoas participarem do processo decisório. Isso faz-se pelo diálogo, pela auscultação e faz-se também pelo conhecimento da expectativa das pessoas. Portanto, a classe política não pode achar que está a fazer o melhor, sem auscultar a população alvo de políticas públicas. Tem de ouvir as populações e poder dizer-lhes exactamente quais as respostas que tem, para poder ir ao encontro das expectativas da população. Aliás, o governo deve realizar um estudo sobre as expectativas dos jovens. Em política o importante não é só realizar, é gerir expectativas. Em suma, tem de haver uma análise de investigação científica, muito mais afinada, exactamente para, como referi, se poder adoptar políticas medidas de curto, médio e longo prazo e inverter a tendência, porque esta a situação perigosa. Perigosa para a democracia, perigosa para Cabo Verde. Podemos estar à beira do populismo, do radicalismo como está a acontecer lá fora. O radicalismo não serve a democracia em nenhuma parte do mundo, muito menos em um país que precisa de todas as suas forças, que precisa, se não de consenso, de larga convergência para ganharmos o presente e o futuro.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1174 de 29 de Maio de 2024. 

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Autoria:Sara Almeida,2 jun 2024 7:07

Editado porSara Almeida  em  18 jul 2024 23:28

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