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Estamos a meio deste mandato. Que balanço faz destes dois anos?
Têm sido de muito trabalho. Passámos os dois anos organizando, trabalhando os projectos, para começarmos a ver os resultados a partir deste ano.
A Câmara tem trabalhado através do seu plano e orçamento, melhorando tudo aquilo que é a parte urbanística e os outros sectores, nomeadamente o ambiente, com o intuito de nos próximos anos vermos os resultados. A configuração agora é diferente, temos um excelente diálogo com o Governo, que nos tem ajudado a resolver e a ultrapassar problemas graves.
Disse que foram anos de organização. Organização de quê?
Primeiro, a nível do ambiente. Hoje nós temos o Fundo do Ambiente, onde a Câmara começou a organizar-se, com a aquisição de equipamentos e na organização de serviços. Claro que pedimos que a população colabore connosco. Temos um trabalho de limpeza pública praticamente 24 horas por dia. Se a população ajudar, com certeza teremos uma cidade atractiva, muito limpa, acolhedora.
A questão do ambiente foi muito discutida nos últimos anos, em particular após as alterações introduzidas no sistema de recolha dos resíduos domésticos. Essa é uma situação que está resolvida?
Nós não fazemos alterações por fazer. Fizemos estas alterações depois de muitas experiências, de muitos estudos e de optimização dos recursos. Agora, cabe a todos cumprir a sua parte. O problema que se colocava era a recolha porta-a-porta, que colocámos às 16h30, facilitando a vida às pessoas. O carro estará a disposição para as pessoas colocarem o seu lixo no carro, não é na rua.
Nem toda a gente está em casa às 16h30.
Da mesma forma que nem toda a gente estava em casa de manhã. Definimos este horário pensando que a partir das 16h30 a maior parte das pessoas estariam em casa. O serviço está funcionando muito bem agora. A recolha vai até às 11 da noite, porta-a-porta. Quando as varredoras saírem de manhã, às 6 horas, já limpam as ruas. Passamos a maior parte do dia com as ruas limpas.
Há duas viaturas novas de recolha de lixo. São aquelas que estiveram envolvidas na polémica com a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas?
Não são essas e houve má-fé. Essas duas que estamos a utilizar agora, quando nos foi disponibilizado o Fundo do Ambiente, fizemos um pedido de emergência ao Tribunal de Contas que nos autorizou a compra directa.
A ARAP refere-se a que viaturas?
A ARAP refere-se a outro concurso que fizemos dentro deste processo para melhorar todos os nossos equipamentos. As viaturas novas que já estão em São Vicente, duas para recolha de lixo e a outra para desobstrução dos esgotos, foram pedidos directos ao Tribunal de Contas. Como estas já estavam a caminho, fizemos o concurso com calma. Agora, o que a Câmara fez foi exigir a marca. Nós exigimos a marca MAN. Já temos alguns carros MAN que são carros robustos. Temos experiências de outras marcas e não tem sido uma experiência boa. Foi com isso que outros concorrentes não concordaram e como a lei realmente diz que não se deve exigir a marca…
O problema esteve no pré-requisito.
Foi o pré-requisito. Ficámos sem os dois carros e agora estamos a agilizar para arrancar o concurso.
Deixe-me regressar à sua primeira resposta e àquela ideia de que os resultados vão começar a aparecer. Que resultados podemos esperar?
A todos os níveis, porque a Câmara trabalha a todos os níveis. Não só a nível daquilo que é trabalho da Câmara mas a nível dos grandes investimentos.
Tais como?
Tais como o nosso grande projecto e desejo da estrada da Baía das Gatas. Se não começou, deve estar para começar.
A estrada Baía das Gatas é um desejo de quem, exactamente?
Foi um pedido de há muito tempo dos são-vicentinos, do melhoramento dessa via, que arranca na rotunda de Ribeira Bote, até à rotunda da Baía. A Baía terá outro projecto, que já está em concurso nesses dias, que é a requalificação de toda a praia. Portanto, são grandes projectos que teremos aqui, para além de um outro, há muito desejado, e do qual a Câmara é uma grande parceira, em tudo, que é o terminal de cruzeiros. Nós temos o trabalho da Laginha, um trabalho fabuloso, um trabalho feito através de concurso público. Um trabalho de drenagem das águas, um estudo feito minuciosamente.
Falou de investimentos do Governo. No caso da Laginha, é da ENAPOR. E resultados de projectos da Câmara?
A Laginha é ENAPOR e Câmara Municipal. Não sei se você vê nas placas, a Câmara está em todos esses projectos. Os grandes projectos da Câmara Municipal estão fundamentalmente na requalificação de toda a cidade.
Requalificação em que medida?
Requalificação em termos de acessibilidades, em termos dos passeios, da asfaltagem que iremos agora discutir na Assembleia Municipal, de todo o trabalho que fizemos na avenida Marginal, a asfaltagem da rua de Lisboa, rua de Praia e de outras artérias da cidade. A recuperação do Palácio, que agora iremos completar, com apoio do Governo, que disponibilizou 50 mil contos para continuarmos a restauração. Da restauração que iremos começar, até final do ano, da Conservatória.
O que é que está previsto para a antiga Conservatória?
Após discutir com a presidente da Assembleia Municipal, pensámos que seria o espaço ideal para a nossa Assembleia e é o que vamos fazer. Na assembleia que terá lugar no início do mês nós iremos levar o projecto de restauração desse edifício. Nesses dois anos conseguimos também a aquisição de equipamentos, como retroescavadoras, temos uma dinâmica enorme de calcetamento. Iremos requalificar a avenida da Ribeirinha, Chã de Faneco, há obras muito bonitas que queremos fazer. Estamos tentando fazer o máximo possível para ir melhorando a qualidade de vida dos são-vicentinos.
Vão asfaltar novas vias?
Novas vias da cidade, nomeadamente, o asfalto de rua Machado [Av. Baltazar Lopes] que está muito antigo, da rua da Escola Técnica, de algumas artérias que também têm um asfalto que deve ter mais de 15 anos. Vamos levar a proposta à Assembleia Municipal. Hoje temos um diálogo bom do Governo, que participa sempre nesses grandes projectos da Câmara Municipal, dando o aval, o que nos dá melhores condições para discutir com os bancos. Acho que com todas essas transformações iremos ter uma cidade bonita, de futuro.
Quando lhe pergunto sobre investimentos, invariavelmente falamos sobre a questão das vias e dos calcetamentos. E mais do que isso, Augusto? Para não ficarmos com a ideia que a Câmara Municipal se limita a fazer estradas e calçadas.
Estradas e calçadas são dos grandes projectos da Câmara Municipal de São Vicente. Mas o ambiente, os espaços verdes, que nós fazemos um bom trabalho, sem falar da parte da família, que temos um trabalho muito grande na construção de habitações sociais. A Câmara hoje constrói casas em todos os bairros. Há bem pouco tempo entregámos casas na Pedra Rolada, Ribeirinha, Campim, São Pedro, Calhau. Há dias, inaugurámos as casas terminadas em Madeiral, já lançámos a primeira pedra para as casas em Norte de Baía e Lameirão e vamos fazer mais casas noutras zonas, como Ribeirinha, Bela Vista. Eu não falo do desporto, em que fazemos um grande investimento. Temos cerca de 9 ou 10 campos relvados. Inaugurámos há dias o campo de Salamansa, estamos restaurando o campo de Bitim. Temos o grande projecto do campo da Ribeirinha, mas temos tido dificuldades, porque o terreno não é nosso. Temos também que fazer no Calhau, São Pedro. Eu acho que temos um plano fabuloso. Não sei se já viu as obras avançadíssimas do polidesportivo Oeiras Norte. Falta o piso e o tecto, que será financiado pelo município de Oeiras, Portugal.
Quando perspectiva o Mindelo, daqui a 10, 15, 20 anos, que cidade é que imagina? Que visão é que tem para a cidade, enquanto cidade de futuro?
Eu sempre pensei em ter Mindelo uma cidade organizada, porque a cidade é pequena, é uma cidade com um património valioso, que é o que nós devemos cuidar e preservar. É uma cidade que cresceu à volta dessa baía, essa baía é a nossa grande riqueza. Por isso, eu acho que os projectos para a baía, da limpeza da baía, de todo o envolvimento da baía no processo de desenvolvimento são importantes. Eu vejo a cidade dessa forma, com uma dinâmica enorme, mas uma cidade virada, mais tarde, para o turismo. Deve-se tirar muitas empresas da cidade, porque a cidade está-se tornando pequena e apertada. Ter a cidade mais como uma porta de entrada dos visitantes, das pessoas que vêm para a cidade, que gostam da cidade. Eu vejo a cidade desta forma, não vejo nem sonho coisas que eu sei que não conseguiremos alcançar, mas ter uma cidade organizada, com condições para receber as pessoas. Temos alguns investimentos que estamos a correr atrás, a nível de hotéis, e espero que nesse mandato arranquem um ou dois hotéis. Por exemplo, o Hotel Avenida já arrancou há algum tempo. Nós temos outros pacotes muito bons que devem arrancar dentro da cidade, mas claro, a gente tem que esperar a dinâmica dos empreendedores.
Não acha que se corre o risco de descaracterizar a cidade, tendo em conta que têm sido deitados abaixo alguns edificados históricos? Não falo apenas dos casos mais polémicos, falo de habitações no centro da cidade que acabam por se degradar a tal ponto que têm de ser demolidas.
A Câmara fará tudo para preservar.
Tudo significa o que?
Significa que estamos em cima. Relativamente à aprovação dos projectos, e a tudo aquilo que diz respeito à parte urbanística, nós estamos em cima. E dentro do casco dessa zona da cidade sempre temos o parecer e temos um diálogo muito perto com o IPC. Agora, muitas vezes as leis não ajudam. Muitas vezes, os herdeiros abandonam os prédios e a única coisa que a Câmara faz, quando o prédio está em perigo, é demoli-lo para não acontecer o pior. Deveriam haver leis que obrigassem os donos a responsabilizarem-se, como acontece noutros países. Mas eu acho que a cidade está minimamente cuidada. Necessita fazer mais. Hoje temos melhores condições. A população deve exigir mais, porque de certeza nós podemos fazer muito mais e melhor.
E as construções nas ribeiras, nomeadamente em Chã de Alecrim, que tanto deram que falar? Está tranquilo com aquelas construções?
Muito tranquilo, porque nós fizemos os nossos estudos antecipados. Aliás, nós pensámos na drenagem há muito tempo. Em 2010/2012, quando fizemos o grande investimento na drenagem, fizemos grandes diques. A Câmara pensa primeiro na drenagem, coisa em que não se pensava outrora.
E em Chã de Alecrim, por exemplo, o que é que foi pensado para ali?
Nós iremos corrigir a passagem de água e já está corrigida a montante. Temos dois grandes diques. A água que passa nessa zona não é água com tanta força, porque hoje existem os diques. Com a construção dessas casas vamos corrigir a água, para que entre na grande vala que passa na Electra.
Uma outra questão que tem sido muito abordada, em particular por quem mora fora do centro da cidade, é a questão das oficinas, o facto de ocuparem as vias públicas e estarem no meio de zonas residenciais. O que é que a Câmara pensa fazer com estes espaços?
É um assunto que a Câmara há muito tempo tem como preocupação. Aliás, boa parte dessas oficinas estão na Ribeira de Julião, Ribeira de Craquinha, em zonas para as quais a Câmara Municipal criou planos detalhados. Mas ainda existem muitas oficinas na cidade. Temos vindo, junto dos serviços da fiscalização, a conversar sobre a forma de se deslocalizar, só que foram aparecendo novas oficinas. Digo-lhe, de certeza que a maior parte dessas oficinas já têm lotes. Às vezes, a deslocalização é muito difícil. Nessas zonas, às vezes, ainda não há corrente eléctrica, esgoto. Estamos acompanhando esse processo, o vereador da área está a acompanhar esse processo. Agora, precisamos da colaboração da população.
O Augusto é presidente de Câmara há muito tempo e a sua postura mudou perante a cidade, perante o Governo. Deixámos de ter um Augusto Neves tão contestatário. O que é que mudou significativamente para mudar a sua postura?
Eu acho que não mudei. Continuo a contestar, só que agora quando contesto sou ouvido.
No anterior Governo não era ouvido?
Não era ouvido e protestava. Agora, o senhor Primeiro-Ministro reúne-se sempre com os presidentes de Câmara.
E tem retorno?
Tenho retorno. Quando não é o senhor Primeiro-Ministro, é o vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia, ou outros membros do Governo. Ao colocar o meu problema, saber que as coisas estão a ser resolvidas, eu tenho é que trabalhar e fazer a minha parte.
Parece-lhe que o panorama geral da ilha é hoje diferente? Há diferenças visíveis?
Eu sinto que as coisas melhoraram consideravelmente. A Câmara Municipal sente a dinâmica do serviço.
E acha que as pessoas sentem essas mudanças? Isso é o mais importante.
As pessoas, muitas vezes, estão naquela expectativa, esperando as coisas acontecerem. Dois anos para nós, três anos para o Governo, acho que já é tempo de começarem a acontecer as coisas e vão começar a acontecer. Uma coisa que já discutimos com o Primeiro-Ministro, que também partilha desta ideia, é que já é tempo de as coisas começarem a acontecer. A nível da função pública não é assim tão simples. Mas a população não espera tanto. Quer os problemas do ambiente e do esgoto resolvidos, quer emprego...
São aspirações legítimas...
Obviamente.
Acredita que na segunda metade do actual ciclo político serão sentidas diferenças por parte da população?
Não só acredito, como tem que acontecer. Sei de todo o esforço, do trabalho da Câmara Municipal, do Governo. Tem que acontecer, mas isso já é caso consumado, vai acontecer. Vai haver muito trabalho em São Vicente.
O que é que vai dar origem a esse trabalho?
Muitas obras. A estrada da Baía das Gatas, da Baía das Gatas em si, do terminal de cruzeiros, da Zona Económica Especial, todo o trabalho de requalificação da cidade vai dar muito trabalho, e muitos outros grandes projectos.
E quando essas obras acabarem?
A grande aposta do Governo é no privado, quem cria trabalho é o privado. Os nossos trabalhos são sazonais ou mesmo temporários, mas grande partes das obras passam um ano ou um ano e tal. É tempo suficiente para se criar condições para a entrada de empresas.
E as obras que vão ser feitas vão reflectir-se na dinamização económica e na criação de emprego?
Obviamente que irão trazer um ambiente diferente. Agora, nós temos é que ter condições de aproveitar esse potencial e poder alargá-lo no tempo
Por exemplo, a estrada da Baía das Gatas, depois de concluída, em que é que se deve reflectir em termos de dinamização económica?
Eu acho que trará muita coisa boa para a cidade. Não só melhorará o nível de vida das pessoas. Todos os trabalhos de asfaltamento que fizemos na cidade, todos os trabalhos de calcetamento, melhoramos consideravelmente a vida económica. Conversamos com os directores da Transcor, com os taxistas, com as pessoas e quando a rua é calcetada, a vida melhora consideravelmente. Esse traçado da Baía irá melhorar a vida das pessoas de Salamansa, as pessoas do Norte de Baía, de Pedra Rolada, como também os grandes eventos que nós temos. Por exemplo, o festival da Baía das Gatas traz um dinamismo económico a essa ilha. Um mês antes e um mês após o festival vemos que a cidade respira de alívio.
Sabe que uma das críticas que lhe é feita é precisamente o facto de a Câmara organizar muitos festivais.
Eu converso com os bancos e é um momento de muito dinamismo nos bancos. Por isso é que é necessário fazer estudos para mostrar às pessoas.
Portanto, a fórmula dos festivais é uma fórmula com sucesso.
É sucesso, não temos dúvidas nenhumas, porque são os patrocínios que nos dizem isso. Não somos negados.
Não são justas, na sua opinião, as críticas ao facto de a Câmara organizar muitos eventos?
As pessoas têm o direito de criticar, positivamente ou negativamente, mas a Câmara Municipal vê os resultados.
Quando é que arrancam as obras prometidas para o Mercado do Peixe?
A Câmara dá sempre uma atenção ao Mercado de Peixe. Já tínhamos um financiamento para a restauração do mercado mas conseguimos também um financiamento muito mais volumoso, da União Europeia, através do nosso secretário de Estado [da Economia Marítima]. O Mercado de Peixe está conservadinho, porque nós damos manutenção todos os anos e há bem pouco tempo fizemos manutenção. Agora, é um mercado com uma dinâmica enorme, para 80 mil pessoas. Estamos em cima e há todo um projecto muito interessante para essa zona, para fazer um mercado totalmente vedado, muito bonito, a nível das exigências da União Europeia.
Nos próximos meses teremos obras a avançar?
Eu acho que sim. Não sei como é que estão o concurso ou os trabalhos mas será muito brevemente.
A Câmara Municipal de São Vicente é o Augusto Neves? Está muito centrada na sua figura.
Não, eu sou um munícipe normal. Agora, tenho alguma facilidade, porque conheço todos os lugares. Sempre vivi aqui, sempre estive cá. A Câmara Municipal é de todos os mindelenses.
É difícil falar consigo, Augusto?
Não.
Não sei se toda a gente concorda com isso.
Depende do conceito de difícil.
Então o que é para si o conceito de fácil?
Eu venho todos os dias trabalhar. Saio de casa às 7 da manhã, faço período único. Agora, durante a semana, eu tenho o meu programa. Na segunda-feira, dou audiência aberta, das 7:30 até quando terminar, atendo 70 ou 80 pessoas. Na terça-feira, reúno com o serviço de contabilidade e também atendo os empresários. Na quarta-feira, é dia de audiência de terrenos. Na quinta-feira, tenho sessão na Câmara Municipal, quinzenalmente, e quando não tenho faço outras coisas. Na sexta-feira, vou para o terreno com toda a equipa do urbanismo. No sábado, saio com o pessoal das obras. No domingo, vou à missa.
Então, não é indisponível, é só ocupado. É isso?
Não é uma questão de estar ocupado. Eu atendo as pessoas. Não se consegue atender todas as pessoas ao mesmo tempo, mas de certeza consigo atender a maior parte.
A Câmara da Praia disponibilizou há vários anos a possibilidade de pagar online todas as taxas e impostos municipais. E em São Vicente?
Estamos a trabalhar esse projecto, mas estamos primeiro a organizar todo o serviço internamente, mesmo a nível do património. Iremos fazer o balcão único, já temos a plataforma informática. Iremos fazer tudo isso para facilitar a vida dos utentes e de todos os munícipes que nos procuram, mesmo as pessoas lá foram que queiram fazer o pagamento.
E a regionalização, acha que é agora que sai do papel?
Para mim, a regionalização chegou ao seu ponto mais alto. Chegou à Assembleia Nacional que é o órgão que vai decidir. Todo o mundo já fez muita coisa. A comunicação social, os políticos, os munícipes, todo o mundo já deu e continuará a dar a sua contribuição. Essa é uma grande vitória. Agora, cabe aos partidos entenderem-se. O MpD tem um projecto, o PAICV tem outro, eles terão que se sentar e encontrar o melhor para as ilhas.
Mesmo uma regionalização com um pendor muito administrativo é benéfica para as ilhas?
Eu acho que temos que aproveitar aquilo que temos. Se a Constituição nos dá esta possibilidade, se nos deixou esta porta aberta, para a criação de estruturas supra e infra municipais, aproveitamos esta brecha. Se houver necessidade de reformas futuras, far-se-ão mais tarde.
Augusto Neves, e a polémica em torno das regras de vestuário que instituiu para se poder aceder à Câmara?
Foi um mau entendimento.
De quem? Houve gente que não pôde entrar na Câmara porque tinha uma saia demasiado curta.
Foi um mau entendimento, que já se ultrapassou. Obviamente que nós queremos que nas repartições públicas a pessoa venha da melhor forma possível.
A Câmara não vai medir o tamanho da saia das senhoras?
Não. Acho que não. O que está na moda não incomoda (risos). Foi um mal-entendido.
Da parte dos funcionários que fazem o controlo das entradas?
Possivelmente das direcções. Foi excesso de zelo.
Quais são as suas ambições políticas? Quer continuar presidente de Câmara, quer chegar a ministro, deputado?
Ninguém me tinha perguntado isso. Nunca tracei objectivos políticos. Fui convidado para fazer parte, vim para dar a minha contribuição a São Vicente. Eu não vou sair de São Vicente, pelo menos até que se prove o contrário. Gosto desta ilha.
Está disponível para voltar a ser candidato, em 2020?
Se o partido assim quiser e se a população achar que devo, mas se a população também não achar, não me preocupo com isso.
E fora da Câmara? Como deputado, como ministro.
Eu não sei. Não quero sair de São Vicente. Gostaria, no final da minha carreira profissional, e depois de me reformar, de ficar em São Vicente. Eu gosto da Rua de Lisboa, gosto de ficar lá aos domingos, a conversar com os meus amigos. Agora, não se pode dizer ‘dessa água não beberei’, mas não são os meus planos. Se o partido me propuser fazer mais um mandato, posso aceitar, sem pretensão nenhuma. Agora, outras coisas, é difícil. Sair de São Vicente é para mim muito difícil.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 878 de 26 de Setembro de 2018.
