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Numa mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Migrantes, que hoje se assinala, o chefe de Estado considera que as políticas adoptadas pelos governos que tenham por objectivo travar os fluxos migratórios, têm-se mostrado muito pouco eficazes.
Neste sentido, diz o chefe de Estado, o maior desafio que se coloca aos políticos e às autoridades competentes é o de conjugar o controlo das suas fronteiras com a gestão destes movimentos migratórios de larga escala, ao mesmo tempo que garantem o respeito dos direitos básicos dos migrantes.
“O respeito pela diferença e pelo diferente deve ser promovido de forma perseverante. As diferentes línguas, os diferentes costumes, as diferentes formas de lidar com o divino, devem ser aceites e assumidos como elementos estruturantes do grandioso mosaico que é a humanidade”, diz.
Para Jorge Carlos Fonseca, a gestão dos fluxos migratórios apresenta-se como uma questão de responsabilidade partilhada, com impacto significativo sobre os países de origem e de trânsito.
“Este novo paradigma constituirá um primeiro importante rumo à criação de políticas migratórias baseadas em factos e não em estereótipos e falsas premissas, permitindo que estas não sejam encaradas como um problema que deve ser resolvido, mas como um processo a ser gerido para benefício de todos, países de destino, de origem, e dos próprios migrantes”, realça.
Lembrando que a mobilidade humana sempre existiu, e continuará a existir, o Presidente diz que, em condições de igualdade, a maioria dará um contributo muito útil para a sociedade de acolhimento.
Neste capítulo, Jorge Carlos Fonseca recorda que Cabo Verde é um país de emigração e que “os nossos emigrantes têm dado um contributo importantíssimo tanto para o desenvolvimento de Cabo Verde como para os respectivos países de acolhimento”.
"Hoje, Cabo Verde é, também, um país de imigração, pois que tem vindo a receber um número expressivo de imigrantes, oriundos de várias paragens, mas com maior ênfase para a região da Costa Ocidental Africana. Portanto, para nós, nada disto é estranho. Pelo contrário, Cabo Verde tem investido em políticas públicas para a melhor integração das nossas gentes nos diversos países de acolhimento”, afirma.
Em relação aos imigrantes que escolheram o arquipélago para viver, o chefe de Estado entende ser necessário que o Governo continue a promover e a realizar políticas públicas que protejam os direitos dos migrantes e promovam avanços nas áreas da legalização, saúde, educação, trabalho, integração e igualdade de direitos entre os estrangeiros legais e os nacionais, com vista à melhor integração social e cultural dos migrantes.
“É, também, importante que invistamos numa educação cidadã, baseada em valores essenciais à vida democrática - a liberdade, o respeito pelos direitos humanos, e diversidade cultural, justiça, liberdade, tolerância, diálogo, reconciliação, solidariedade, desenvolvimento e justiça social. Só assim estaremos aptos para exercer a nossa cidadania, em qualquer parte do mundo, dando um valioso contributo para a construção global da cultura de encontro e de paz, em que o universal e o local se reconciliam”, entende.
Jorge Carlos Fonseca lança um repto aos Estados mundiais para que unam esforços para a realização da garantia de protecção dos direitos humanos e da dignidade de migrantes e refugiados.
