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“Um rigoroso inquérito está a ser instaurado para apurar os factos e as eventuais responsabilidades. Os resultados do inquérito serão tornados públicos. Havendo responsabilidades resultantes do incumprimento da lei, das normas e das boas práticas, o Governo agirá em consequência”, lê-se numa mensagem divulgada durante a tarde de sábado pelo primeiro-ministro de Cabo Verde.
A posição surge um dia depois de o professor universitário guineense José Mário Fernandes, que se encontrava a viajar da Guiné-Bissau para o Brasil, onde reside, ter denunciado, num testemunho nas redes sociais, que ficou detido durante 48 horas numa cela no aeroporto da Praia e sujeito a violações dos seus direitos por parte de agentes da Polícia Nacional.
Na posição divulgada, Ulisses Correia e Silva garante que as relações com a Guiné-Bissau “não estão em causa” e que “já houve incidentes no passado e as relações continuaram num bom clima de confiança”, até porque “Cabo Verde integra bem os imigrantes e os guineenses são particularmente queridos”.
Ao final da tarde de sexta-feira, em conferência de imprensa, o director da Polícia Nacional disse que a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) do país vai abrir um inquérito interno para averiguar as circunstâncias em que aquele cidadão guineense ficou detido.
"O que temos a dizer é que vamos averiguar se houve exagero e serão tomadas medidas que forem necessárias para esclarecer o que terá acontecido", disse Emanuel Moreno, indicando que as conclusões deverão ser conhecidas dentro de cinco dias.
“Cabo Verde é um Estado de Direito Democrático, respeitador dos direitos humanos. A Polícia Nacional é uma instituição credível e respeitada. Quando existirem incidentes como os relatados pelo cidadão guineense ou pela jovem cabo-verdiana recentemente, alegadamente vítima de estupro, devem ser accionados os mecanismos de inquirição, de apuramento de responsabilidades e de acções consequentes. É isto que está a ser feito em ambos os casos”, sustentou, por seu turno, Ulisses Correia e Silva.
Ainda assim, o primeiro-ministro afirma que é necessário “evitar a via mais fácil de generalizar a partir de casos diferentes e fazer julgamentos, inquisições e flagelamentos de instituições na praça pública”.
“Saber distinguir o trigo do joio, é um inteligente ensinamento popular”, concluiu.
O embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Mbala Fernandes, afirmou na sexta-feira que a repetição de casos de guineenses detidos à entrada do território cabo-verdiano pode criar “cicatrizes” nas relações bilaterais que levam “tempo a sarar”.
“Este caso não beliscará a relação diplomática, mas se vier a acontecer no futuro, tendo em conta vários casos que têm surgido no aeroporto da Praia, poderá trazer alguns equívocos e cicatrizes que podem levar muito seu tempo a sarar”, afirmou Mbala Fernandes, em conferência de imprensa realizada na Praia para abordar o caso do professor José Mário Fernandes.
Garantindo que as relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau são “históricas e consanguíneas”, o embaixador guineense assumiu a necessidade de os governos dos dois países e as respectivas autoridades policiais analisarem a realidade actual sobre os movimentos migratórios.
