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A consideração foi feita pela chefe de missão de avaliação do Fundo, Kabediy Mbuyi Malangu, no final de uma missão de duas semanas a Cabo Verde, para uma avaliação ao abrigo do instrumento de coordenação de políticas.
Conforme indicou, a delegação que, além de discutir com as autoridades nacionais, deslocou-se à Boa Vista para contactos com autoridades locais, ONG e sector privado, constatou que todas as metas acordadas com as autoridades cabo-verdianas foram atingidas com excepção das receitas fiscais que ficaram aquém das expectativas.
“As metas quantitativas foram todas atingidas com excepção das receitas fiscais que ficaram aquém das expectativas porque as importações aumentaram, mas ficaram abaixo do previsto. Portanto todas as metas previstas foram atingidas”, afirmou em conferência de imprensa de balanço da missão.
Além disso, afirmou que há “boas perspectivas” para o futuro, estando a implementação das reformas em linha com os objectivos do programa, que consiste no apoio à implementação de medidas que garantam a sustentabilidade orçamental.
“Consideramos que as perspectivas de crescimento são consolidadas. O crescimento em 2019 será de 5,2% do PIB e inflação vai continuar baixa o que é um bom impulso para o desenvolvimento”, disse Kabediy Mbuyi Malangu.
A representante do FMI realçou a boa acumulação das reservas internacionais e a solidez do sistema financeiro, isto apesar de considerar que os bancos continuam a sofrer com o crédito malparado, em grande parte devido ao crédito contraído antes da crise de 2008.
“Partimos hoje com o sentimento de que o desenvolvimento recente é muito encorajador e positivo. Vimos o compromisso das autoridades em continuar a enfrentar os desafios que a economia enfrenta, vimos também que as reformas foram bem direccionadas”, sustentou, destacando ainda o apoio do Governo às pequenas e médias empresas.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, congratulou-se com a “avaliação positiva” do FMI e reafirmou o compromisso de continuar a aumentar as receitas domésticas.
“Nós não podemos continuar a financiar o Orçamento de Estado com recurso ao endividamento e à ajuda pública, tem de ser com base nas receitas endógenas. Portanto a regra é simples. Todos têm de pagar para que todos paguem menos e as despesas do Estado devem ser financiadas, prioritariamente, com o recurso às receitas endógenas”, sublinhou.
Por isso mesmo adiantou que o Governo está a fazer tudo para modernizar a administração fiscal e o quadro legal, dar a administração fiscal as condições tecnológicas que precisa para garantir a justiça fiscal.
“Estamos a acelerar a agenda de reformas nos mais diversos domínios porque é pela via das reformas dos transportes aéreos e marítimos, sector tecnológico, digital, mas também através da melhoria do ambiente de negócios, formação dos recursos humanos que nós conseguiremos aumentar o potencial de crescimento da nossa economia”, disse reiterando a intenção do Governo de continuar a melhorar o acesso de financiamento à economia.
