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Maritza Rosabal falava à imprensa após o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciar um pacote de medidas dirigidas ao sector informal da economia e às famílias.
Segundo a ministra, a operacionalização dessas medidas passa pela eliminação de determinados processos burocráticos, mas passa também por uma articulação “muito grande” entre os serviços centrais, e não centrais, como as Câmaras Municipais e as organizações não-governamentais.
Nesse sentido, prosseguiu, o governo está a montar um esquema logístico que prevê o reforço das equipas locais com o recrutamento de pessoas, sobretudo da área de cuidados e social.
“Estamos também a ver a possibilidade da montagem, inclusive, de uma campanha informativa e aqui apelamos aos meios de comunicação. Uma campanha informativa [informando sobre] a quem se dirigir para aceder a determinados benefícios e queremos montar uma linha verde nesse sentido”, afirmou.
A montagem da Linha Verde, conforme fez saber, justifica-se com o facto de que muitas, das 30 mil famílias, não terem uma conta bancária [não estarem "bancarizadas"] e à entrada de oito mil famílias no programa de rendimento social e da inclusão.
Actualmente, explicou a governante, para que as famílias tenham acesso a esse rendimento, o governo está a fazer levantamento de dados, tendo em conta que “há um cruzamento” de todas as informações de carácter financeiro e de carácter social.
“Temos o cadastro [social] que tem já uma larga quantidade de famílias. Através do cadastro identificam-se aquelas famílias que estão nos grupos 1 e 2, que são os grupos mais vulneráveis, mas estamos a cruzar outras informações”, avançou.
Para exemplificar, informou que em todas as delegações de educação, foi feito um levantamento através do Sistema Integrado da Gestão de Educação das Crianças para as situações de maior vulnerabilidade e os agregados familiares aos quais pertencem.
Maritza Rosabal assegurou que o governo quer que as famílias tenham acesso a esse rendimento o mais rapidamente possível.
“Ontem, cerca de 700 famílias foram contempladas com o rendimento social de inclusão. Nós estamos em andamento e vamos fazer isso”, anunciou.
Quanto às pessoas que estão nas ruas, assegurou que há mecanismos que estão sendo desenvolvidos com as Câmaras Municipais para garantir que sejam apoiadas.
Relativamente ao ano lectivo, a ministra enunciou que está-se a proceder à reconfiguração deste ano lectivo e “provavelmente” do ano lectivo próximo.
“Temos vários cenários em pauta. Temos um cenário que aponta para o retorno às aulas no fim desta contingência. Há outros cenários a adiantar o fim do ano lectivo...como há muitas notícias sobre como o vírus se pode propagar quando se retomam as actividades, então um outro cenário é que não se retomam as aulas agora, acontecerá o fim do ano lectivo, e iniciam-se as aulas mais cedo”, ponderou.
Os cenários em pauta, continuou, têm um “especial cuidado” no resultado da avaliação dos alunos, especialmente dos alunos do 12º ano de escolaridade que se candidatam a 31 de Maio ao sistema de vagas e bolsas.
