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“Na última conferência de representantes, decidimos que não vai haver a sessão plenária entre os dias 15 a 17 de Abril, como estava programada”, disse Jorge Santos, em declarações telefónicas à Inforpress.
O presidente da Assembleia Nacional (PAN) revelou, entretanto, que, no sábado, dia 11, haverá uma conferência de representantes, onde se vai decidir sobre para quando a primeira sessão do mês de Abril, que, segundo disse, “terá de ser, obrigatoriamente, a partir do dia 17, após o fim do estado de emergência”.
“Em todo o caso, neste momento, a avaliação que se está a fazer, por parte do Presidente da República (PR) e por parte do Governo, é qual é a situação nacional, a evolução da pandemia e qual também é a aplicação e os efeitos das medidas postas pelo plano de emergência”, frisou.
Para já diz o PAN que a avaliação que faz é “muito positiva”, destacando ainda “uma grande colaboração das pessoas”.
“É um grande acolhimento das medidas por parte da população cabo-verdiana, as pessoas estão a cumprir com o plano de emergência e, como tal, isto tem contribuído muito positivamente na disseminação e propagação do coronavírus”, completou.
Entretanto, ressaltou que é competência do PR prolongar ou não o estado de emergência nacional a partir do dia 17.
“E esta decisão do PR, ele vai tomá-la, com certeza, fazendo uma avaliação muito criteriosa das condições técnicas ou cientificas das instituições que estão a gerir directamente a pandemia, que é o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), a direcção-geral da Saúde (DGS), o Ministério da Saúde (MS) e também a Protecção Civil e a OMS, na base de dados muito científicos e técnicos”, afirmou.
A Assembleia, esclareceu Jorge Santos, “o seu dever é aguardar com toda a responsabilidade”, uma vez que o PR irá fundamentar perante esta que deverá estar em condições de autorizar ou não o pedido do Chefe de Estado para decretar o prolongamento do estado de emergência nacional.
“Em todo o caso, temos estado a equacionar também a possibilidade de um dia, os deputados que estão nas ilhas e os que estão na Diáspora, participar por meio de plataformas digitais”, garantiu.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, declarou o estado de emergência no país, devido à pandemia covid-19, com duração de 20 dias, das 00:00 do dia 29 de Março, até 24:00 do dia 17 de Abril.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 1,6 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 95 mil. Dos casos de infecção, cerca de 356 mil são considerados curados.
A covid-19 provocou 572 mortos em África e há o registo de 11.400 casos em 52 países, enquanto 1.313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia no continente.
O continente europeu, com mais de 787 mil infectados e mais de 62 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Cabo Verde registou até o momento sete casos positivos do novo coronavírus, sendo quatro na ilha da Boa Vista, dois na cidade da Praia e um em São Vicente. Entre os quatro casos positivos na ilha da Boa Vista, um resultou em óbito, um cidadão inglês de 62 anos.
