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A Casa Parlamentar optou pelo regime de chamada de forma a diminuir o número de pessoas no Palácio da Assembleia, segundo o seu presidente, mas todos os funcionários estão em alerta, para que este órgão de soberania consiga dar vazão neste período de luta à prevenção ao coronavírus.
À Inforpress, Jorge Santos avançou que a Mesa já tomou duas deliberações que passam pelo reforço da criação de todas as condições de higienização do edifício, mas também de segurança para todos os trabalhadores e dos deputados, e que na sua última reunião, já em videoconferência, deliberou pela criação dos serviços mínimos.
O presidente da AN realçou que “todos os serviços parlamentares estão a funcionar, porque o parlamento enquanto órgão de soberania tem que se manter em funcionamento”.
Jorge Santos recordou que na semana passada a Casa Parlamentar teve de funcionar até às 21h00, tanto para a autorização ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, sobre a declaração do estado de emergência nacional, como para receber o pacote legislativo do Governo para a efectivação e execução do próprio estado de emergência.
“O estado de emergência tem implicações legais, não só a nível da lei laboral, mas também a nível da Justiça e, como tal, a Assembleia está pronta a espera das propostas para já, nos próximos dois/três dias convocar uma sessão plenária, não só para ratificar a autorização concedida ao Presidente da República, mas também para aprovar as propostas legislativas do Governo”, explicitou.
Já em relação à próxima sessão parlamentar, Jorge Santos disse que em função das propostas apresentas pelos sujeitos parlamentares e pelo Governo em particular, vai ser convocada uma conferência dos representantes dos líderes, mediante vídeo-conferência, e a partir daí convocar o plenário.
Conforme adiantou, já existe um entendimento parlamentar para se fazer um plenário com o mínimo dos deputados que a Constituição impõe, ou seja 37, para aprovar a ordem do dia, deliberar e legislar a nível do Parlamento com todas as condições de segurança dentro da própria sala e precauções com os trabalhadores da comunicação social, “staff” da Assembleia e dos deputados.
Jorge Santos aproveitou a ocasião para exortar a todos a respeitar o distanciamento social, no sentido de não só o país funcionar, alegando que “é fundamental” criar todas as condições para a execução do plano de emergência.
A finalizar, o chefe da casa parlamentar, endereçou uma mensagem a todos os cabo-verdianos pelo comportamento de “uma forma elevada” e aconselhou a todos a acolher todas as medidas impostas pela situação da pandemia do coronavírus e do estado de emergência, alegando ser “fundamental que haja o rigor e cumprimento destas medidas”, visando erradicar a proliferação deste inimigo invisível a nível nacional e internacional.
