Governo vai priorizar investimentos públicos que já estavam contratualizados antes da pandemia

PorSheilla Ribeiro,27 abr 2020 11:38

Ulisses Correia e Silva
Ulisses Correia e Silva

O Primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai fazer a reprogramação dos meios no sentido de priorizar os investimentos públicos que já estavam contratualizados antes do país e o mundo serem afectados pela pandemia da COVID-19.

Ulisses Correia e Silva avançou esta informação durante a sua intervenção na reunião com os autarcas do país, para falar de medidas de protecção civil pós-estado de emergência.

Segundo o Chefe de governo, os contratos de execução dos investimentos públicos com empresas terão de ser respeitados e o governo vai fazer a reprogramação dos meios para também priorizar aqueles que já estão em execução, procedendo à sua conclusão.

“Porque é a partir também destes investimentos que nós conseguimos dar respostas ao emprego, ao rendimento, particularmente nos concelhos que têm mais dificuldades e praticamente todos os concelhos hoje do país têm essas dificuldades. O programa de mitigação da seca também está a ser reprogramado para podermos ter respostas para a situação do gado, do emprego público no campo e respostas à estratégia da água que irá continuar”, informou.

Ainda nas suas declarações o Primeiro-ministro disse que alguns pressupostos são importantes para avaliar as fases seguintes.

“Primeiro, que a contenção da propagação da COVID-19 é uma necessidade para controlá-la, controlar a propagação para níveis que não provoquem o colapso dos sistemas de saúde. É isto que está a acontecer em toda a parte do mundo, em segundo lugar recuperar os infectados e reduzir e minimizar a eventualidade de situações que possam provocar mortes e, em terceiro lugar, conviver com o vírus com a menor intensidade de propagação possível”, declarou.

Mesmo com a saída do estado de emergência algumas medidas, lembrou, vão continuar a ser aplicadas. Por exemplo, os transportes de passageiros marítimos internacionais continuam interditados até que a situação sanitária do país e internacional possa recomendar no sentido contrário.

Ulisses Correia e Silva memorou ainda que as ligações interilhas de transporte de passageiros também continuam proibidas até que a avaliação da situação epidemiológica de todas as ilhas possa recomendar a retoma das ligações.

“Os serviços, as instituições, as empresas nas ilhas que não tiveram casos e que saíram do estado de emergência vão reabrir com cuidados que já estão tipificados no decreto-lei que foi aprovado e que já está publicado”, precisou.

Os festivais, festas e ajuntamentos mesmo nas ilhas que já saíram do Estado de emergência não serão retomados. Os restaurantes, bares e lugares de serviços que tem a ver com restauração, prosseguiu, continuarão com algumas restrições como o horário de funcionamento, organização do espaço e medidas de higienização.

“É preciso continuar a tomar medidas relacionadas com os mercados municipais, a venda ambulante, tudo que tem a ver com a aglomeração de pessoas, na medida de possível medidas de distanciamento, de boa organização e de protecção. Particularmente para as pessoas idosas. Nós sabemos que muitas delas vendem nos mercados, e temos em atenção que são grupos de risco, mesmo nas ilhas que não tiveram nenhum caso de COVID-19”, enfatizou.

A partir de hoje, findo o Estado de emergência nas ilhas do Maio, Fogo, Brava, Santo Antão, São Nicolau e Sal, haverá um abrandamento das medidas restritivas.

Quanto às ilhas que registam casos positivos o Estado de emergência termina a 2 de Maio, havendo a possibilidade de ser prorrogado pelo Presidente da República, nas ilhas cuja situação epidemiológica assim o justifique.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,27 abr 2020 11:38

Editado porSara Almeida  em  4 fev 2021 23:21

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