PR e Governo avaliam fim do estado de emergência nas ilhas sem casos

PorExpresso das Ilhas, Lusa,21 abr 2020 15:25

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, reúne-se quinta-feira, na cidade da Praia, com o Governo para avaliar o estado de emergência nas ilhas sem casos de COVID-19, que termina no domingo.

Numa mensagem divulgada hoje, o chefe de Estado referiu que a reunião será com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e com o ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, além de “outras autoridades ligadas à saúde”.

A reunião, explicou Jorge Carlos Fonseca, servirá “para mais uma avaliação do estado de emergência e sua execução em todo o território nacional, com particular olhar sobre a situação nas ilhas onde não há casos confirmados da doença”.

Cabo Verde regista actualmente 67 casos de COVID-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (52), Santiago (14) e São Vicente (01). Um dos casos da Praia (Santiago) já foi considerado como recuperado da doença e o primeiro caso do país, confirmado em 19 de Março, na ilha da Boa Vista, terminou na morte de um turista inglês, de 62 anos.

Além disso, outros dois turistas estrangeiros que estavam na Boa Vista, com COVID-19 diagnosticado, regressam ainda em Março aos países de origem (Inglaterra e Países Baixos), pelo que permanecem activos no país 63 casos, todos em situação considerada estável.

As populações das ilhas cabo-verdianas sem casos de infecção pelo novo coronavírus vão poder começar a retomar a normalidade, deixando nomeadamente de estar obrigadas ao dever de confinamento, a partir de 27 de Abril, cenário admitido anteriormente pelo primeiro-ministro.

“Com o término do estado de emergência prolongado serão levantadas as restrições relacionadas com os encerramentos dos serviços, das empresas e de outras organizações públicas e privadas, e a obrigatoriedade do confinamento em casa”, anunciou Ulisses Correia e Silva, na sexta-feira, no parlamento.

A Assembleia Nacional aprovou sexta-feira em sessão extraordinária, o pedido de autorização apresentado pelo Presidente da República para renovação do estado de emergência, cujo primeiro período de 20 dias terminou naquele dia.

O pedido de prorrogação prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de COVID-19, que o estado de emergência permaneça em vigor até às 24h00 de 02 de Maio. Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados de COVID-19, a prorrogação do estado de emergência será mais curto, até às 24h00 de 26 de Abril.

Na intervenção perante os deputados, Ulisses Correia e Silva deu a entender que este segundo período pode também ser o último, aludindo ao levantamento das restrições impostas desde 29 de Março com “o término do estado de emergência prolongado”.

“As outras restrições não serão levantadas de imediato [após o término dos respectivos períodos do estado de emergência dos dois grupos de ilhas]. Permanecem assim as restrições relacionadas com a interdição da realização de eventos públicos que provoquem ajuntamento de pessoas, como funcionamento de estabelecimentos de diversão nocturna, a frequência de ginásios e similares, e com o funcionamento de estabelecimentos de restauração”, advertiu.

Também vão permanecer em vigor depois de 26 de Abril e de 02 de Maio, conforme o grupo de ilhas, as restrições de visitas a lares e centros de idosos, aos hospitais e a outros estabelecimentos de saúde, bem como a estabelecimentos prisionais.

De igual forma vão manter um funcionamento limitado, na previsão do Governo nesta fase, os mercados e os transportes marítimos e aéreos entre ilhas.

“Estas restrições serão levantadas progressivamente, de acordo com a situação epidemiológica de cada ilha. Estou a falar na fase pós-estado de emergência”, explicou.

A nível global, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 170 mil mortos e infectou quase 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 558 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,21 abr 2020 15:25

Editado porSara Almeida  em  28 jan 2021 23:21

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