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A posição foi assumida pelo ministro das Finanças, depois de receber o novo embaixador português em Cabo Verde, António Albuquerque Moniz, tendo sublinhado que Portugal “é um parceiro estratégico”.
“É o maior credor da dívida externa cabo-verdiana, entre financiamento bilateral e operações com a banca estamos a falar de aproximadamente de 600 milhões de euros”, reconheceu o governante, acrescentando que a abordagem, no futuro, passa pela “reconversão dessa dívida em investimentos estratégicos nos mais diversos domínios”.
“Do digital, à transformação agrícola, das energias renováveis, da educação, da transformação de Cabo Verde enquanto país plataforma, mas também a inclusão social e da promoção da qualificação das instituições. Uma reconversão em condições que poderão ser do interesse de Cabo Verde e de Portugal”, sublinhou Olavo Correia.
Cabo Verde vive já uma crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com o sector do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB), parado desde março. Para colmatar a falta de receitas fiscais e face ao aumento das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde, o Governo anunciou que já negociou moratórias para o pagamento da dívida do país.
A intenção de “reconversão” da dívida a Portugal, que o vice-primeiro-ministro não concretizou, é uma “abordagem” que, afirmou ainda Olavo Correia, o Governo de Cabo Verde que levar “aos demais parceiros bilaterais do país”.
Recordou que a dívida externa de Cabo Verde ronda atualmente os 1,6 mil milhões de euros, com a previsão de chegar aos 150% do PIB em 2021, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
“É essencial que na estratégia 2030 [programa a médio prazo lançado pelo Governo], possamos enquadrar a dívida, particularmente a dívida externa, porque, pelos dados que dispomos, Cabo Verde precisa investir, até 2030, mais 500 milhões de contos [4,2 mil milhões de euros] nos mais diversos setores e isto não será possível com o nível de dívida pública que temos no nosso balanço”, reconheceu ainda Olavo Correia.
Daí que, para o ministro que tutela as Finanças de Cabo Verde, seja necessário um “espaço orçamental” para que o país continue a investir, “não só nas áreas da inclusão social, que têm a ver com investimentos imediatos, como em setores que são também fundamentais, num curto prazo”, apontando como exemplos a saúde, o saneamento, o setor digital, a qualificação os recursos humanos ou o acesso à água.
