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No documento que o Expresso das Ilhas teve acesso hoje, o MpD promete desenvolver e diversificar a economia nacional, desenvolver a economia Azul e uma justiça efectiva, preventiva, célere, acessível, imparcial e transparente.
Para a próxima legislatura, o MpD assume o compromisso de criar condições políticas para a construção progressiva da segurança total como um compacto de garantias ao cidadão em todos os ciclos de vida, ou seja, garantir a todos, segurança sanitária, económica, ambiental, jurídica, social, pública, habitacional e alimentar, mas também condições de redução de riscos e de impacto de desastres naturais e económicos.
Na linha da segurança total, o MpD assume criar condições para combater a tendência vincada de empobrecimento devido a pandemia da COVID-19, a erradicação da extrema pobreza até 2026, para a erradicação completa da pobreza absoluta em 2030, a efectiva universalização do ensino pré-escolar até 2023, a vacinação a todas as crianças menores de 1 ano e a redução da mortalidade, erradicação do trabalho infantil e do analfabetismo.
Nesta linha, segundo o mesmo documento, o MpD assume o compromisso de garantir a todos o acesso a cuidados de saúde adequados ao respectivo ciclo de vida, a educação de excelência e, especialmente aos jovens, o acesso à formação profissional ou superior.
Na plataforma eleitoral, dada hoje a conhecer, o partido liderado por Ulisses Correia e Silva reforça ainda o compromisso de garantir a todos a possibilidade de viver em casa condigna, o acesso à cultura e ao desporto, à protecção contra qualquer tipo de exploração ou trabalho infantil e “fundamentalmente” a garantia de uma política de família que incentive a fundação e a estabilidade da família.
“O MpD assume para a próxima legislatura, promover as condições para a diversificação da economia e o crescimento económico em pelo menos 5% ano, ciente de que garantir a segurança total e a prosperidade compartilhada requerem crescimento económico capaz de gerar riquezas e emprego e políticas publicas que promovam a distribuição para a redução das desigualdades e a construção do bem-estar para todos”, lê-se.
Ulisses Correia e Silva reforça ainda o compromisso com a descentralização, o desenvolvimento regional e a convergência, para promover o potencial económico das ilhas de modo a reduzir as assimetrias regionais.
No que tange ao emprego, segundo a plataforma eleitoral, o MpD assume promover as condições para o emprego digno e em especial para os jovens e assim delinear o caminho para o pleno emprego e quase erradicação da exclusão dos jovens em 2030.
O relançamento do turismo ocupa assim primeira linha de prioridades no OE 2021, ao lado da saúde e das medidas de protecção social.
“Por isso, com a pandemia da COVID-19 a variável segurança sanitária vem juntar-se à equação da política de turismo, obrigando a uma reformulação da nossa actuação. Para o efeito estamos a robustecer os actores do turismo com serviços de qualidade, seja adoptando normas, protocolos e regras de segurança sanitária, seja qualificando os serviços do sistema de saúde para a retoma do turismo e garantir as condições para o efectivo retorno à normalidade em 2022”, refere o documento.
Para alavancar a agricultura, entre outras medidas, o MpD pretende promover a agricultura digital e de precisão, a horto–fruticultura e a produção de animais de ciclo curto, a investigação e extensão rural bem como técnicas avançadas de produção agrícola, que reduzem os custos, aumentam a produtividade e os rendimentos e geram empregos de qualidade.
Na educação, Ulisses Correia e Silva diz pretender promover a inclusão digital através das literacias associadas e da facilitação do acesso às tecnologias de base digital.
A nível dos transportes, o MpD propõe criar as condições para a criação de uma Zona Económica Exclusiva de Economia Aérea com o epicentro na ilha do Sal; dar continuidade ao processo de privatização da CVA e criar condições para a adoção do mecanismo de Obrigação de Serviço Público em determinadas linhas domésticas consideradas estruturalmente deficitárias.
