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O ministro das Finanças, Olavo Correia, considerou tratar-se de um pacote muito forte com o apoio do Luxemburgo, enquanto “parceiro muito importante do desenvolvimento de Cabo Verde”, com reflexos no desenvolvimento territorial, transição energética, alteração climática, água, saneamento, de forma que o país tenha um território mais inteligente e com uma vida mais saudável.
Isto para que o arquipélago possa promover a inclusão social e territorial, combater as assimetrias e as disparidades territoriais, de modo que, em todas as ilhas de Cabo Verde, os cabo-verdianos possam ter uma vida com dignidade e acesso a bens essenciais.
“Este é um projecto impactante, uma experiência enriquecedora. Estamos em condições de continuar com este projecto, continuando a fazer mais, a fazer melhor, a fazer mais rápido por Cabo Verde, pelos municípios, mas sobretudo pelas pessoas no território”, afiançou Olavo Correia, para quem, o desafio de eliminar a pobreza extrema no horizonte 2026 está socializado para tornar Cabo Verde mais relevante do ponto de vista de inclusão social.
O PIV V, que vai até 2025, doravante, anunciou, será liderado pelo Ministério da Coesão Territorial, na lógica da promoção de coesão territorial, de combate às desigualdades regionais e de criação de condições “para que Cabo Verde tenha territórios desenvolvidos e que possam criar oportunidades para os seus concidadãos.
O Governo classificou, por outro lado, de “muito positivo o balanço” PIC IV, ressalvando que foram desembolsados 4,2 milhões de euros, que ajudaram na governação municipal dos 22 municípios do país, mas também para alavancar projectos concretos com impactos no território, das pessoas, concretamente a nível do acesso a água, ao saneamento e projectos de visam a geração de emprego rendimento.
Agricultura, pesca, pecuária, turismo são os sectores apontados pelo governante em como beneficiaram deste projecto, extensivo a promoção de inclusão social, dado ao seu impacto local e territorial, impactando directamente nas pessoas que mais precisam, alegando que dá força e alentos ao governante para continuar.
O Programa Fundo de Descentralização é referenciado como um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV) assinado entre os Governos de Cabo Verde e do Luxemburgo concebido para apoiar os 22 municípios de Cabo Verde e as associações locais na implementação de projectos destinados à luta contra a pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Com um orçamento global de 4.350.000 euros, dos quais 2.800.000 euros se destinaram ao financiamento de projectos nos 22 municípios do país, o mecanismo apoiou a implementação de projectos que tiveram como objectivo responder às necessidades da população vulnerável.
O PIC IV beneficiou 22 municípios de Cabo Verde com o financiamento e implementação de 22 projectos de desenvolvimento local considerados prioritários pelos municípios e que se traduziram na melhoria da qualidade de vida e na redução da pobreza das populações mais vulneráveis.
