homepage
José Maria Neves deu estas declarações ao ser instado pelos jornalistas a reagir sobre o facto de o município de São Vicente continuar a ser gerido em regime de duodécimos, no ano de 2024, por causa do chumbo dos instrumentos de gestão pelos eleitos municipais.
“A culpa é absolutamente de todos porque todos têm as suas responsabilidades, uns mais do que outros, no sentido de fazerem as cedências que são necessárias em benefício da população de São Vicente. Essa incapacidade de diálogo e de construção de consensos de entendimentos tem prejudicado a ilha de São Vicente e outros municípios onde também as pessoas não conseguem partilhar o poder, não conseguem condições para um diálogo produtivo, em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas”, considerou o PR.
No entanto, segundo José Maria Neves, os políticos devem estar à altura das suas responsabilidades.
“Os sanvicentinos enviaram uma mensagem muito clara a todos os actores políticos e a todos os partidos políticos. Devem entender-se, devem encontrar compromissos e, infelizmente, há uma grande incapacidade de diálogo e as pessoas não aprenderam ainda a partilhar, a entender e a encontrar ponto de entendimentos”, avançou.
Para o chefe de Estado, o político tem que ter causas, ter a noção da proporcionalidade, tem que ter a ética da responsabilidade e assumir as suas responsabilidades a todos os níveis para evitar o desgaste da política e dos políticos.
Isto porque, sintetizou, nem sempre os fins justificam os meios, pelo que, disse, é importante que as pessoas assumam as suas responsabilidades quando concorrem a cargos públicos e são eleitos.
“Portanto, há quem tenha sido eleito para governar, há quem tenha sido eleito para fazer a oposição, e quando não há uma maioria clara há que encontrar espaços para entendimentos. E é isso que tem sido difícil”, aconselhou José Maria Neves, lembrando que a falta de consensos não acontece somente a nível das autarquias.
“Veja a nível nacional sempre que há necessidade de fazer escolhas que exigem entendimentos, que exigem maiorias reforçadas, temos tido dificuldades. Estamos há vários anos à espera da designação dos novos membros da Agência da Regulação da Comunicação Social (ARC), há vários anos à espera para escolher os novos membros da Comissão Nacional das Eleições (CNE), não há maneira de renovar ou de escolher os novos membros da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)”, exemplificou.
No entanto, o PR informou que por altura das eleições vai continuar a fazer apelo às pessoas no sentido de ir votar e cumprir com o seu dever cívico. Mas também aconselhou as pessoas a exigirem mais dos políticos.
“É preciso também que os cidadãos exijam mais dos políticos. Os políticos devem sentir-se responsabilizados perante os cidadãos. Não é serem eleitos e não assumem as suas responsabilidades. Eu vou continuar a apelar aos cidadãos para votarem, mas também para controlarem o exercício do poder para exercerem plenamente a sua cidadania para que não tenhamos casos desta natureza em que durante um mandato uma câmara municipal fica completamente bloqueada”, prometeu.
Por outro lado, José Maria Neves defendeu que “cabe aos legisladores fazerem as necessárias clarificações porque não é razoável que um município fique a funcionar quase um mandato pela via do duodécimo, com recusa da aprovação do orçamento, sem qualquer consequência política”.
O orçamento e o plano de actividades da Câmara Municipal de São Vicente para o ano de 2024 foram chumbados em sessão da Assembleia Municipal realizada segunda-feira, 11, com 11 votos contra, sendo sete da UCID e quatro do PAICV, nove a favor do MpD, e uma abstenção do Movimento Más Soncent, pelo que o município vai continuar a funcionar em regime de duodécimos em 2024.
