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Numa comunicação feita, hoje, ao país, o Presidente da República, José Maria Neves, anunciou que tomou a iniciativa de suspender suspender "imediatamente o processamento dos salários à Sra. Primeira-Dama", assim como "suspender imediatamente o uso de transporte, segurança e outras regalias até que essas matérias sejam definitiva e cabalmente reguladas por lei, na linha de resto do que consta na proposta de nova lei orgânica da Presidência da República que submetemos ao Governo".
Na comunicação que fez ao fnal da manhã de hoje, 23, José Maria Neves anunciou igualmente que solicitou "ao Tribunal de Contas e à Inspeção-Geral das Finanças o seu pronunciamento sobre a matéria e designadamente questões de legalidade que possam suscitar-se".
"No termo dessa apreciação", acrescentou o Presidente da República, "se se entender que haverá algum montante a repor, evidentemente, tal será feito de imediato".
De recordar que a polémica surgiu ao ser revelado que a Presidência da República estaria a pagar os salários da Primeira-Dama sem que existisse um contrato.
Na passada terça-feira, após ser questionada pelo Expresso das Ilhas, a Presidência da República emitiu um comunicado de imprensa em que afirma que a “Cidadã e Profissional Débora Katiza Carvalho é, desde a investidura do Presidente da República José Maria Neves, a Primeira Dama de Cabo Verde, dedicando-se exclusivamente a esta condição”.
Quanto ao salário, a Presidência da República afirma que assegura a Débora Carvalho “nos termos da lei, o mesmo estatuto salarial que tinha no seu quadro de origem, que é o mínimo que se garante a qualquer Profissional fora do seu quadro de origem: a manutenção do que já tinha”.
Na comunicação que hoje fez ao país, José Maria Neves acrescenta que a situação da Primeira Dama foi um dos assuntos discutidos logo após a sua investidura como Presidente da República. "Concluímos que a permanência dela na empresa CV Móvel seria, desde um ponto de vista, inútil. Desde um ponto de vista ético, incompatível com a sua nova condição e o decorrente volume de compromissos no âmbito de uma agenda social e de representação institucional que queríamos fosse intensa. E é por isso que foi formulada a requisição à CV Móvel, e a Sra. Primeira-Dama passou a estar na Presidência em regime de licença especial".
