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Posição expressa esta terça-feira, pela deputada Dora Pires, em conferência de imprensa de antevisão do debate com o Primeiro-Ministro, esta quarta-feira, no parlamento, no arranque da segunda sessão parlamentar de Abril.
“Nós temos um governo que já vai no seu segundo mandato e ainda nós não temos nada definido sobre a descentralização e desenvolvimento. Se nós queremos um desenvolvimento a todos os níveis, em todas as ilhas de Cabo Verde, temos que pensar, sim, numa descentralização. De forma que se não houver uma boa descentralização, aqui não nos importa neste momento que seja administrativa ou política, mas o importante é ter uma descentralização real, para que o poder local tenha poderes em determinados assuntos para desenvolver, para que haja um desenvolvimento local visível”, afirma.
Dora Pires sublinha que uma descentralização planeada irá permitir melhor equilíbrio no desenvolvimento das ilhas.
“Com uma descentralização bem feita, bem planeada, bem organizada, as ilhas, os concelhos, poderão ter um desenvolvimento local que todos almejam que aconteça, principalmente economicamente, para poderem ter meios para se desenvolver”, assegura.
A UCID diz ser necessária a definição de uma estratégia que prioriza a descentralização como acelerador do desenvolvimento sustentável do arquipélago.
Os deputados regressam esta quarta-feira, 24, ao parlamento, para a segunda sessão plenária deste mês. Em destaque, o debate com o chefe do Governo sobre descentralização e desenvolvimento local e uma interpelação ao executivo sobre as políticas para a educação em Cabo Verde, a pedido do PAICV.
A análise do projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios e a proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei Orgânica do Conselho Superior de Magistratura Judicial, são outros pontos na agenda.
