A página web não só vem colmatar o défice de comunicação que existe, mas também pretende contribuir para que as críticas dirigidas ao sector da justiça sejam mais justas e fundamentadas.
A iniciativa do CSMJ enquadra-se no âmbito do seu programa de desburocratização e aproximação do sector da justiça com os cidadãos. As informações veiculadas no site são destinadas aos oficiais de justiça, magistrados, advogados, profissionais da comunicação social e público em geral.
“O fornecimento de informações sobre o funcionamento do Conselho, dos tribunais, bem como outras informações de natureza jurídica pertinentes”, diz Bernardino Delgado.
Ademais, a melhoria do canal de comunicação, que resultou na apresentação do site, assume importância na consolidação, reforço da confiança e credibilidade do sistema judicial.
“Constatamos que tem havido um défice comunicacional entre as instituições judiciárias e a sociedade, no que se trata de uma lacuna que amiúde é aproveitada maliciosamente para desinformar a opinião pública”, salienta.
Para o presidente do CSMJ, esta falta de informação tem servido para agravar a crítica negativa que se tem feito acerca do sector da justiça. “Tem sido alvo de uma espécie de hipercriticismo”, diz Delgado, ciente de que “é preciso escrutinar a própria crítica”, na medida em que algumas delas ficam “injustamente repousadas em regime de exclusividade sobre os tribunais e seus juízes.”
O site, ora apresentado, tem a missão de fornecer informações aos utentes, de modo a que as críticas possam ser mais fundamentadas e justas. A aposta em novos mecanismos de comunicação visa acelerar, desburocratizar e tornar transparente o acesso a informações relacionadas com o sistema judicial e com as actividades dos tribunais.
O que encontrará no site
O utente pode encontrar notícias sobre o funcionamento do CSMJ, mas também que dão conta da realização de julgamentos em diferentes comarcas do país. Pode-se aceder aos relatórios sobre o estado da justiça e ao serviço de inspecção. No intuído de promover a interacção com o público, o site dispõe de uma secção onde os cidadãos podem emitir as suas reclamações e sugestões sobre o funcionamento dos tribunais e obter respostas prontas e atempadas.