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Este programa, conforme disse hoje, a porta-voz do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves visa o reforço da mobilização de água subterrânea no país para os diversos fins, contribuindo para o fortalecimento da resiliência das famílias e a sustentabilidade financeira das entidades gestoras.
Filomena Gonçalves disse que objectivo geral deste programa consiste em aumentar a disponibilidade de água para o consumo doméstico, agricultura irrigada e outras actividades económicas pela redução dos custos e sua mobilização de modo a garantir elevados níveis de confiabilidade e previsibilidade na oferta da água, por parte das entidades gestoras.
“O Programa Nacional de Mobilização de Águas Subterrâneas visa entre outras aumentar a disponibilidade de água para abastecimento de público e para agricultura irrigada, para assegurar, melhorar e aumentar os níveis de garantia e previsibilidade na oferta da água para os agricultores, empresários do campo, criar o quadro plurianual de previsibilidade de curto e médio prazo na mobilização de afetação de recursos financeiros para investimento em infra estruturas de mobilização e distribuição de água para rega”, explica.
A porta-voz do Conselho de Ministros indicou que o programa terá abrangência nacional, sendo as intervenções executadas principalmente nas zonas definidas como de maior potencial hídrico.
“A duração global deste programa é de 12 anos. A sua implementação prática é faseada, de acordo com a disponibilidade financeira das entidades gestoras, mediante apresentação e aprovação de um plano de investimento plurianual obedecendo aos critérios e orientações técnicas e científicas da autoridade nacional de gestão dos recursos hídricos”, assegura.
Ainda na reunião do Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de lei que aprova o regime geral de política florestal.
