Artigos de Maria de Fátima Coronel no nosso arquivo
O abuso do mandato parlamentar num Estado de Direito atípico
Nunca foi do nosso timbre, até pelo dever de reserva que sobre nós impende, escrutinar ou tecer comentários ao modo como os titulares de outros órgãos de soberania, nomeadamente os Deputados, exercem o seu mandato. Pelo contrário, sempre nos mereceram a máxima deferência institucional.
A independência do Poder Judicial face à ascensão do populismo
Em vários países, alguns tidos como tradicionais bastiões da independência do Poder Judicial e do respeito pela dignidade da Magistratura, como os Estados Unidos ou o Reino Unido, tem-se assistido nos últimos tempos a um crescendo de investidas contra o Judiciário e seus titulares, fenómeno que muitos associam à ascensão do populismo e à sua conhecida propensão para se desembaraçar de empecilhos institucionais, se não mesmo constitucionais, que dificultam a implementação da sua agenda.
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