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A pesca está a mudar Cabo Verde
O setor das pescas está a mudar e com ele o país também. A passo seguro, Cabo Verde caminha para um modelo de pescas industrializado, diversificado e, acima de tudo, sustentável.
O ponto de viragem começou em 2019 com a autorização legislativa para a nova Lei das Pescas. Agora, é tempo de consolidar a mudança com a aprovação, ainda este mês, da nova lei em Assembleia Nacional.
Estão lançadas as bases legislativas para uma mudança mais profunda do setor. A nova lei traz uma definição clara do que é pesca de pequena escala, semi-industrial e industrial. Por outro lado, a lei também obriga as embarcações estrangeiras que pescam em águas nacionais a descarregar nos portos de Cabo Verde, o que permite fiscalizar, de uma forma eficiente, as quantidades e espécies de peixe que estão a ser capturadas.
Mas quem ganha mais com a nova lei é mesmo o pescador. Primeiro, em matéria de segurança, com a criação do um kit de segurança, de uso obrigatório e com equipamento indispensável à segurança da faina. Em segundo, com o lançamento do Fundo de Pescas, que permitirá, em colaboração com a banca comercial e o microcrédito, financiar pescadores e armadores. O objetivo é garantir maior autonomia às embarcações para que estas possam explorar bancas mais distantes e capturar pescado mais diversificado.
O desenvolvimento da economia marítima de Cabo Verde passa pela adoção de medidas que permitam transformar um modelo de pescas artesanal, num modelo mais industrializado. O desenvolvimento da pesca industrial permite conservar os recursos costeiros que, em muitos casos, já estão sobre-explorados e precisam de tempo até se regenerarem. Como? Permitindo aceder a recursos que estão além das 20/25 milhas. Até hoje, os pescadores cabo-verdianos não conseguem aceder à zona económica do país.
A industrialização do setor das pescas é fundamental para o desenvolvimento do país, mas apenas se respeitar uma cultura de sustentabilidade. Isto é, uma pesca que não acabe na sobre-exploração dos recursos marítimos, mas que tenha por base estudos científicos e quantidades limitadas. Cabo Verde já tem provas dadas nesta área com o defeso da cavala. Durante 2 meses, a pesca desta espécie foi interrompida e os resultados falam por si: o tamanho e número de cavalas aumentou significativamente.
Gestão sustentável quer dizer isso mesmo - conservar o meio-ambiente e diversificar a pesca através de novos recursos e novos bancos. Uma mudança que só poderá ser concretizada com a ajuda dos pescadores. É por isso que o Ministério da Economia Marítima tem apostado na sensibilização e formação dos homens do mar, mas também da própria sociedade, no sentido de mudarem os seus hábitos alimentares e introduzirem novos tipos de pescado na dieta.
Dia Nacional do Pescador
O Dia Nacional do Pescador é celebrado todos os anos, mas nem por isso a data perde importância.
Na sequência de três maus anos agrícolas devido a seca que assola o país desde de 2017 a produção do sector das pescas assume maior relevância como fonte de alimentação no país.
Por esta razão, hoje mais do que nunca é preciso valorizar o papel do pescador e perceber o quão importante é o setor das pescas para o desenvolvimento do país.
É para isso que servem iniciativas como o Dia Nacional do Pescador. Para este ano, está previsto um calendário de atividades que passa pelas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Santiago, Maio e Fogo.
É um dia de reflexão, com muitas atividades e momentos de lazer. Serão organizadas palestras e encontros com a comunidade de pescadores, inaugurados alpendres, cacifos, entregues embarcações e outros materiais de pesca. E, claro, organizados momentos de boa disposição, com corrida de botes, natação e vários jogos.
O Dia Nacional do Pescador trará muitas novidades sobre o setor das pescas, mas o melhor ainda está para vir. Em 2020, o MEM prevê novas medidas para o setor, nomeadamente no transporte do peixe. Em breve, serão introduzidos motociclos e bicicletas elétricas com arcas frias no transporte do pescado, garantindo que ele chega em condições à mesa das famílias.
Além disso, o MEM está a trabalhar com os municípios para recolher o pescado nos pontos de desembarque e levá-lo até os mercados. São boas notícias para ilhas como Santo Antão, onde as longas distâncias dificultam o transporte do peixe dos portos para o centro da cidade.
