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Abraão Vicente falava à imprensa a margem da reunião do Primeiro-ministro com os Agentes e Promotores Culturais.
A reunião, segundo o governante, foi uma oportunidade de explorar o instrumento digital para a aproximação, criar espaços de diálogos que sejam efectivos independentemente do sítio onde as pessoas se encontram e de trazer os produtores de eventos e os agentes culturais para o relançamento da economia e das actividades pós COVID-19.
“Tratamos dos grandes desafios e da necessidade da formalização do sector. É unânime que o sector da cultura seja formalizado, por isso a necessidade da criação do regulamento que estipula o estatuto dos artistas e do trabalhador de produção de eventos, mas também um estatuto que regulamenta todo o sector de espectáculos e eventos em Cabo Verde”, informou.
Segundo o ministro da tutela, na reunião foi debatido ainda a questão dos direitos do autor, a importância do respeito dos direitos do autor, o pagamento, a regulamentação da acção das entidades gestoras. Avançou ainda que se criou a perspectiva de como dar sustentabilidade a essas empresas,
“Houve um reconhecimento tácito e explicito do Primeiro-ministro, da importância desse sector para a criação do emprego, para a criação de rendimento e para a dinamização económica do país”, pontuou.
Além disso, continuou, houve o reconhecimento da necessidade de haver uma maior responsabilização e envolvimento por parte das Câmaras Municipais e das entidades que contratualizam os produtores de eventos no sentido do pagamento de impostos, do respeito do trabalho dos artistas e no sentido de haver uma maior integração do sector na economia de Cabo Verde para o futuro.
Abraão Vicente considerou que houve oportunidade de o governo mostrar o trabalho que está a fazer para a regulamentação do sector e explicitar um pouco mais para que os produtores compreendessem o papel dos direitos do autor e o modo como se pode ou não cobrar.
“Houve aqui um intercâmbio de ideias frutíferas e eu espero que possa continuar num espaço mais aberto de diálogo e de produção de resultados”, manifestou.
No discurso de abertura da reunião, Ulisses Correia e Silva afirmou que o executivo que a reactivação do sector cultural se faça com maior capacidade de afirmação nas diversas actividades aqui no país e no exterior, onde se vende “muito bem” a marca de Cabo Verde.
O Chefe do governo frisou que reconhecendo a crise pandémica e reconhecendo também a importância do sector das indústrias criativas nas diversas actividades, o executivo não poderia estar ausente”.
“Tendo em conta que em termos de restrições sanitárias irão algumas permanecer tal como ajuntamentos, relativamente a festas, festivais, actividades desportivas terão um período mais longo de desconfinamento, mas isto não quer dizer que não tenhamos que aproveitar este interregno para criar todas as condições para que a vossa actividade e actividade que exercem possa ser desenvolvida de uma forma sustentável”, prosseguiu.
Ulisses Correia e Silva avançou ainda que o país vai entrar na fase seguinte da gestão da pandemia, com a procura de soluções que têm de ser inovadoras passando por saber como criar ofertas culturais e da indústria criativa para o mundo que, pelo menos, na fase de saída, “será um bocadinho diferente”.
