O documento foi rubricado na cidade da Praia, pela presidente da SCM, Solange Cesarovna, e pelo presidente do conselho de administração da Africa Development Solutions (ADS), Samba Bathily, em representação da Mindelo’s Floating Music Hub.
Segundo Solange Cesarovna, com esta parceria os artistas terão garantia de salvaguardar os direitos autorais em todos os eventos, projectos e actividades musicais realizados no âmbito do Hub de Entretenimento e Mindelo’s Estúdio Musical Flutuante.
“Através dessa parceria os músicos, autores, compositores e os artistas vão ter oportunidade, no âmbito da gravação das suas músicas no estúdio, de saírem já com as músicas registadas, quer sejam artistas internacionais ou nacionais”, assegurou.
Para a presidente da SCM, a partir do momento que os artistas saírem do estúdio, as suas músicas já estarão com o seu direito moral defendido e, por outro lado, a partir do lançamento da música no mercado estarão salvaguardados os direitos patrimoniais.
Solange Cesarovna acrescentou que o Mindelo’s Floating Music Hub será consagrado o primeiro estúdio de rótulo de direitos autorais (Copyright Friendly label) do mundo, em que Cabo Verde é o país piloto.
“Com isso, estamos a dar um passo estratégico para garantir o negócio das músicas e das indústrias criativas deste projecto inovador”, frisa.
Este protocolo garante a criação de condições para financiamento de desenvolvimento do portal dos autores e artistas, para a integração de toda a produção musical realizada em Cabo Verde nas plataformas internacionais como a Cisnet e a Wipo Connect.
“A plataforma garante o rápido e eficiente registo das obras musicais dos músicos cabo-verdianos, africanos e internacionais membros da SCM ou cujas obras tenham sido gravadas no Estúdio Flutuante de Mindelo”, sublinha.