homepage
Segundo o ministro das Finanças, Olavo Correia, a entrada em vigor deste programa, que não prevê qualquer suporte financeiro por parte do FMI ou qualquer reajustamento financeiro, marca o início de “um novo quadro no relacionamento com o Fundo Monetário Internacional” e vai ajudar o governo a implementar políticas tendo em vista “a melhoria do ambiente de negócios e a diversificação da economia e a promoção das exportações”.
O FMI, na sua página na internet, refere que a “situação macroeconómica de Cabo Verde melhorou significativamente nos últimos anos e as perspectivas são positivas apesar dos riscos negativos”. “O crescimento económico tem sido robusto e está projectado para 5% em 2019, enquanto a inflação deverá permanecer baixa. O défice fiscal diminuiu de 4,6% do PIB em 2015 para 2,8% do PIB em 2018 e está projectado em 2,2% do PIB para 2019. Espera-se que os riscos fiscais gerados pelas empresas estatais deficitárias diminuam, reflectindo o impacto das reformas implementadas em 2018 e no início de 2019, nomeadamente a privatização da companhia aérea nacional, bem como as medidas adicionais de reestruturação das empresas estatais previstas para 2019-20”, acrescenta o FMI.
Segundo o documento o apoio do FMI a Cabo Verde “centrar-se-á no reforço da sustentabilidade orçamental e da dívida pública, na modernização continua do quadro de política monetária, no reforço da resiliência do sistema financeiro, na melhoria do ambiente de negócios, no avanço das reformas do sector empresarial do Estado, na criação de mecanismos de protecção das camadas mais vulneráveis da população e no alargamento das bases para melhorar a resiliência às mudanças climáticas, catástrofes naturais e outros choques exógenos”.
Após a assinatura do acordo e citado no site do FMI Mitsuhiro Furusawa, vice-director administrativo e presidente interino do FMI, referiu que a “recuperação económica ganhou impulso nos últimos três anos, com o crescimento da produção a aumentar de 1% em 2015 para acima de 5% em 2018, apoiado pelos sectores industrial e de serviços, bem como pela forte procura doméstica. A inflação foi moderada apesar de um pico em 2018, devido ao aumento dos preços dos alimentos e combustíveis. O défice em conta corrente externa diminuiu em 2018, reflectindo principalmente o forte desempenho das exportações e maiores remessas”.
“As medidas de aumento de receita e o controle de despesas”, prosseguiu aquele responsável do FMI “ajudaram a colocar as finanças públicas num patamar mais forte e reduziram a relação dívida pública/PIB nos últimos três anos. Esses esforços precisam ser sustentados para apoiar a sustentabilidade fiscal e da dívida de médio prazo. Neste contexto, é necessário um progresso decisivo na reforma das empresas públicas”.
No entanto, o FMI mantém alguns alertas: “O risco de endividamento externo e total da dívida é avaliado como alto, exigindo a consolidação fiscal contínua, a dependência de empréstimos em condições concessionais e o progresso decisivo nas reformas para melhorar o crescimento. A orientação da política monetária é apropriada e coerente com o objectivo de proteger a indexação cambial e a estabilidade de preços”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 920 de 17 de Julho de 2019.
